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Política
Câmara aprova medida provisória que abre crédito de R$ 200 milhões para combater a gripe aviária
Aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MP) 1177/23, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária.
Marco temporal: Barroso nega crise entre STF e Congresso e quer diálogo
Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF nesta quinta-feira e concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta sexta; Presidente do STF, Barroso nega crise com o Congresso e sugere diálogo
Há um tensionamento no diálogo entre o agro e o presidente Lula
Em entrevista ao programa Caminhos com Abilio Diniz, ex-ministro associou dificuldade na comunicação a fatores como a fiscalização no campo e a questões ambientais
Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF
Em setembro de 2023, o (STF) invalidou o marco temporal, tese que sustenta que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem habitadas por eles em 1988.
Base e oposição tentam acordo para manter Marco Temporal
Senadores da base aliada e da oposição reconhecem a necessidade de excluir pontos controversos, como a autorização para garimpo.
BC aumenta projeção de crescimento do PIB de 2% para 2,9%
No segundo trimestre do ano a economia brasileira, superando as projeções, cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses.
Após aprovação de marco temporal, Pacheco diz que cabe ao Congresso legislar
Decisão do Legislativo aumenta a tensão com o Judiciário; STF decidiu, derrubar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
Tales: Aprovar marco temporal é recado do Senado ao STF sobre quem legisla
A aprovação do marco temporal é um recado do Senado para o STF sobre quem realmente legisla no país.
Lula vai vetar o projeto do marco temporal, diz o PT
A primeira a afirmar que era “totalmente inútil” e que, se fosse aprovado, iria “cair de novo no STF”, foi a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; Aliados do Presidente Lula, afirmam que ele vai vetar o projeto do marco temporal.
STF define indenização para ocupantes de boa-fé
A tese aprovada confirma a derrubada do marco temporal e autoriza a indenização prévia paga em dinheiro ou em títulos de dívida agrária.