Política

Aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MP) 1177/23, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária.

Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF nesta quinta-feira e concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta sexta; Presidente do STF, Barroso nega crise com o Congresso e sugere diálogo

Em entrevista ao programa Caminhos com Abilio Diniz, ex-ministro associou dificuldade na comunicação a fatores como a fiscalização no campo e a questões ambientais

Em setembro de 2023, o (STF) invalidou o marco temporal, tese que sustenta que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem habitadas por eles em 1988.

Senadores da base aliada e da oposição reconhecem a necessidade de excluir pontos controversos, como a autorização para garimpo.

No segundo trimestre do ano a economia brasileira, superando as projeções, cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses.

Decisão do Legislativo aumenta a tensão com o Judiciário; STF decidiu, derrubar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

A aprovação do marco temporal é um recado do Senado para o STF sobre quem realmente legisla no país.

A primeira a afirmar que era “totalmente inútil” e que, se fosse aprovado, iria “cair de novo no STF”, foi a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; Aliados do Presidente Lula, afirmam que ele vai vetar o projeto do marco temporal.

A tese aprovada confirma a derrubada do marco temporal e autoriza a indenização prévia paga em dinheiro ou em títulos de dívida agrária.