Diário Oficial da União

O colegiado, que já havia sido anunciada em novembro de 2023, reunirá representantes dos setores público e privado.

A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União.

Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social.

O ato publicado no Diário Oficial da União traz uma tabela com os valores por projeto a ser cobrado por hectare e ano.

Os contratos são de até um ano, com possibilidade de prorrogação; a portaria nº35 foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira, 4.

O Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA revoga as Instruções Normativas SDA nº 28, de 5 de setembro de 2018 e SDA nº 42, de 18 de outubro de 2018.

Mudou de novo! Salário mínimo para 2022 é alterado; O reajuste não trará ganho real aos trabalhadores, uma vez que será uma atualização correspondente a inflação de 2021; confira o novo valor.