Prometem mais agilidade ao setor; Medida Provisória editada em abril também assegura medidas de proteção aos trabalhadores portuários; veja o que muda!
Animais haviam sido retirados do entorno da mina Sul Superior da Mina de Gongo Soco, por causa do risco de rompimento da estrutura, Ibama autorizou a eutanásia.
A medida vale para operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas até 28 de dezembro de 2017, inclusive aquelas prorrogadas por autorização do CMN.
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos da medida provisória da liberdade econômica sancionada pelo presidente Bolsonaro.
Moradores do Distrito de Taquaruçu do Norte, município de Colniza (1.114 km de Cuiabá) – local onde há dois anos nove trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados.
Uma emenda inserida pela Câmara dos Deputados na medida provisória da Liberdade Econômica flexibiliza as regras para contratos envolvendo o uso da terra.
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