Ele fez a afirmação ao dizer que pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta para permitir a mineração e a pecuária nessas terras, norma que ele chamou de “Lei Áurea para o índio”.
A IN 77 faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo Ministério da Agricultura para a cadeia do leite, que inclui ainda as IN’s 76 e 78, sobre qualidade do leite!
Se provado, fica autorizada a ampliação em 12 meses do prazo para concessão de descontos para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural.
A proposta é de autoria da CPI que investigou irregularidades no Incra e na Funai relativas à demarcação de terras, inclusive indígenas. Veja como fica!
De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural.
Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Veja!
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