Justiça determina multa para indígenas que invadiram fazenda
Justiça estipula multa a indígenas por indícios de ameaça à posse de fazenda em São Jerônimo da Serra; Liminar determina multa de R$ 1 mil por dia e para cada invasor. Confira abaixo!
Tudo sobre
STF
Índios anunciam onda de invasões em fazendas; Vídeo
Um novo terror chega ao campo, além do MST, índios invadem fazendas e argumentam amparo com derrubada do marco temporal pelo STF; Pedro Lupion, presidente da FPA, alega que não reconhecer o Marco Temporal causará insegurança jurídica no…
Vídeo: Indígenas invadem fazenda produtiva após decisão do STF
Indígenas invadem fazenda super produtiva em Tamarana; Grupo invasor afirma que não pretendem deixar área. Proprietários afirmam que vão pedir reintegração de posse na Justiça. Derrubada do Marco Temporal pelo STF trouxe insegurança…
Senado aprova Marco Temporal e dá recado ao STF
Senado aprovou o Projeto do Marco Temporal para Terras Indígenas (PL 2.903/2023). Texto vai à sanção e só depende do Presidente Lula.
STF aprova indenizações a fazendeiros em terras indígenas
Supremo Tribunal Federal decide que ocupante de boa-fé de área indígena deve ser indenizado
Dino diz que vaga no STF não é candidatura e que está focado no Ministério da Justiça
Flávio Dino, disse nesta quarta-feira que não existe campanha ou candidatura para uma indicação ao STF e que está focado em sua gestão à frente da pasta.
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal
Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2.903/2023, que estipula a data da promulgação da Constituição como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O PL vai ao Plenário em regime de urgência.
O julgamento do Marco Temporal no STF versus o Agronegócio: “E agora, José?”
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, por 9 votos contra 2, o julgamento da tese do chamado “Marco Temporal” que define a demarcação das terras indígenas.
“O Supremo trata as pautas do agro como questões ideológicas”, afirma FPA
Para Pedro Lupion, presidente da FPA, decisões sobre o Marco Temporal, pelo STF reacenderam a questão do ativismo judicial.
FAESP: Derrubar marco temporal é uma derrota para a sociedade
Entidade seguirá buscando regulamentação de questões que afetam o direito à propriedade no campo; Confira tudo
STF define na quarta-feira tese final do julgamento sobre marco temporal
Serão discutidos a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas.