STF altera obrigação com o Funrural para compradores e cooperativas
O Funrural tem passado pelas mais diversas discussões, que vão da legalidade da contribuição, seja para pessoas físicas ou jurídicas.
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Manifestantes invadem o Congresso e STF em Brasília
Manifestantes de direita e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que não concordam com o resultado das eleições invadiram prédios de Brasília neste domingo
General dispara “Ditadura do Judiciário”; Bolsonaro faz reunião com Forças Armadas
Posicionamento do militar Roberto Câmara Senna foi publicado em grupo fechado de WhatsApp, mas viralizou em outras comunidades de direita; Qual a sua opinião?
Moraes bloqueia empresa bilionária do setor de grãos
A gigante no ramo da soja, que fatura cerca de R$ 10 bilhões por ano e possui mais de três mil funcionários empregados, teve seus ativos bloqueados pelo Ministro do STF.
STF governa ilegalmente o País e pune quem incomoda Moraes
Só pode se esperar, diante disso, que aberrações como a perseguição a Marcos Cintra continuem a se multiplicar; Artigo escrito por J.R. Guzzo, jornalista escreve sobre o cenário político e econômico do País, no Estadão.
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre eles, o PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente.
Aprovada a isenção de ICMS em transporte de gado
Com a decisão os criadores de gado não são obrigados a arcar com a alíquota estadual, trazendo uma grande economia para os pecuaristas!
Passo a passo: isenção de ICMS no transporte de gado
Com a decisão os criadores de gado não são obrigados a arcar com a alíquota estadual, trazendo uma grande economia para os pecuaristas!
STF suspende decreto de armas feito por Bolsonaro
A maioria dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por suspender os trechos de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizavam a compra de armas e de munições.
Moraes restabelece decreto que reduzia alíquotas de IPI
O novo decreto manteve as alíquotas do IPI para 109 produtos fabricados na ZFM, que se somaram a 61 produtos listados na norma anterior.
STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas
O STF decidirá se as comunidades indígenas têm direito ao usufruto apenas das áreas que afirmam ter pertencido a seus antepassados.
ICMS sobre combustíveis: STF autoriza compensação a 3 estados
Ao deferir a liminar em favor das três unidades federativas que recorreram ao STF, Gilmar Mendes entendeu que a compensação deve ocorrer imediatamente.