Uma heran\u00e7a estimada em R$ 367 milh\u00f5es, formada por fazendas e im\u00f3veis no Brasil e na Bol\u00edvia, deixou de ser alvo de uma disputa que poderia se prolongar por d\u00e9cadas. <\/p>\n\n\n\n
Os herdeiros chegaram a um acordo ap\u00f3s uma \u00fanica sess\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS).<\/p>\n\n\n\n
Para marcar o entendimento, a Presid\u00eancia da Corte reuniu os envolvidos para um brinde ao fim da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o durou mais de sete horas, das 9h \u00e0s 16h25, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de 15 pessoas. Em pauta estava a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio deixado por um produtor rural boliviano que viveu durante d\u00e9cadas em Dourados, em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n
O produtor morreu em 2025, aos 83 anos. A sucess\u00e3o envolve a companheira e quatro filhos, que vivem entre o Brasil e Santa Cruz de la Sierra, na Bol\u00edvia.<\/p>\n\n\n\n
Sem um testamento conhecido, a disputa poderia resultar em um processo judicial prolongado. <\/p>\n\n\n\n
Diante da dimens\u00e3o do patrim\u00f4nio, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva atuou para estimular uma solu\u00e7\u00e3o consensual entre os herdeiros.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador percebeu desde o in\u00edcio que a quantidade de terras poderia arrastar o processo por pelo menos 20 anos. Ao observar a idade de alguns herdeiros e a extens\u00e3o das propriedades, prop\u00f4s uma negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, lembrou aos presentes que todos envelhecem e que poderiam n\u00e3o usufruir da heran\u00e7a se a disputa se prolongasse indefinidamente. O argumento ajudou a destravar o acordo.<\/p>\n\n\n\n
A concilia\u00e7\u00e3o foi a segunda tentativa de acordo no caso. Dessa vez, os herdeiros sa\u00edram da sala com o entendimento fechado. <\/p>\n\n\n\n
Com o acordo, o invent\u00e1rio ser\u00e1 convertido em arrolamento sum\u00e1rio, mecanismo usado quando h\u00e1 consenso entre as partes e que permite encaminhar a partilha amig\u00e1vel diretamente para homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os documentos do invent\u00e1rio mostram um patrim\u00f4nio espalhado por Dourados e por munic\u00edpios de Mato Grosso, como Paranatinga e Ga\u00facha do Norte. <\/p>\n\n\n\n
Duas propriedades atribu\u00eddas diretamente ao falecido totalizam aproximadamente 3,4 mil hectares, enquanto as seis fazendas em Mato Grosso somam quase 9 mil hectares.<\/p>\n\n\n\n
Outras \u00e1reas rurais est\u00e3o vinculadas a uma empresa na qual o falecido detinha 1% das cotas. <\/p>\n\n\n\n
Uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ainda ser\u00e1 necess\u00e1ria para determinar o valor exato dessa participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e dos haveres que caber\u00e3o ao esp\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das terras, o patrim\u00f4nio brasileiro inclui im\u00f3veis urbanos em Dourados, participa\u00e7\u00e3o em atividades pecu\u00e1rias, ve\u00edculos e 33 m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas, alguns j\u00e1 descritos como obsoletos.<\/p>\n\n\n\n
O acordo tamb\u00e9m cobre propriedades localizadas na Bol\u00edvia, mas elas ficar\u00e3o fora do alcance direto do tribunal brasileiro. <\/p>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o acertada em Mato Grosso do Sul precisar\u00e1 ser levada \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o boliviana, porque os im\u00f3veis est\u00e3o submetidos a outra legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador alertou sobre as diferen\u00e7as nas leis dos dois pa\u00edses, mas todos os herdeiros sa\u00edram dispostos a aplicar o mesmo acordo aos bens localizados na Bol\u00edvia.<\/p>\n\n\n\n
A disposi\u00e7\u00e3o conjunta de aplicar o mesmo acordo aos bens bolivianos reduziu o risco de novos conflitos. Sem esse alinhamento, cada pa\u00eds poderia gerar procedimentos judiciais separados e conflitantes.<\/p>\n\n\n\n
A concilia\u00e7\u00e3o encerrou disputas que iam al\u00e9m da simples divis\u00e3o de bens. Documentos do invent\u00e1rio registram conflitos pela posse e pela administra\u00e7\u00e3o de fazendas em Mato Grosso. <\/p>\n\n\n\n
Um desses conflitos levou \u00e0 abertura de uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse na 1\u00aa Vara C\u00edvel de Paranatinga, processo que agora perde o sentido diante do acordo firmado entre os herdeiros.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o terminou com um brinde entre os envolvidos na sala da Presid\u00eancia do tribunal. O gesto marcou simbolicamente o encerramento de uma disputa complexa que, sem a interven\u00e7\u00e3o do desembargador, poderia reunir gera\u00e7\u00f5es de herdeiros em brigas judiciais. <\/p>\n\n\n\n
O caso, que amea\u00e7ava se arrastar por d\u00e9cadas, foi resolvido em uma \u00fanica tarde de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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