A Reserva Biol\u00f3gica do Lago Piratuba, no Amap\u00e1, abriga hoje cerca de 25 mil b\u00fafalos, mesmo com a legisla\u00e7\u00e3o vedando qualquer atividade pecu\u00e1ria dentro da unidade. Mantido na \u00e1rea de forma irregular, esse rebanho ajudou a desviar o curso do rio Araguari, que n\u00e3o desagua mais direto no Atl\u00e2ntico \u2014 mudan\u00e7a que pesquisadores classificam como irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Os jornalistas Vinicius Sassine e Lalo de Almeida detalharam essa altera\u00e7\u00e3o em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo. Para chegar a essas conclus\u00f5es, os rep\u00f3rteres cruzaram documentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, dados do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, pesquisas cient\u00edficas e depoimentos de moradores.<\/p>\n\n\n\n
O peso dos b\u00fafalos e o deslocamento constante deles sobre terrenos alagadi\u00e7os compactam o solo e abrem pequenos canais de drenagem. Com o tempo, a for\u00e7a da \u00e1gua vai alargando esses sulcos, e algumas dessas valas j\u00e1 ultrapassam um quil\u00f4metro de largura.<\/p>\n\n\n\n
Esse desgaste alterou a rede de drenagem da plan\u00edcie amaz\u00f4nica e empurrou parte das \u00e1guas do Araguari em dire\u00e7\u00e3o ao rio Amazonas. Ao longo de aproximadamente 15 anos, o Araguari perdeu a liga\u00e7\u00e3o direta com o oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n\n\n\n
A famosa pororoca, fen\u00f4meno natural que atra\u00eda surfistas e pesquisadores, desapareceu da regi\u00e3o \u2014 a \u00faltima ocorr\u00eancia foi registrada no final de 2013.<\/p>\n\n\n\n
A din\u00e2mica natural dos sedimentos amaz\u00f4nicos e a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas tamb\u00e9m influenciaram as mudan\u00e7as no curso do rio. Ainda assim, pesquisadores e \u00f3rg\u00e3os ambientais apontam a cria\u00e7\u00e3o de b\u00fafalos como um dos principais fatores que aceleraram a transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um levantamento utilizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal identificou 173 quil\u00f4metros quadrados do antigo leito do Araguari completamente assoreados. Parte dessa \u00e1rea passou a ser usada para a cria\u00e7\u00e3o de animais.<\/p>\n\n\n\n
Parte da ocupa\u00e7\u00e3o foi identificada por meio dos Cadastros Ambientais Rurais, registro que obriga propriet\u00e1rios a declarar os limites de suas terras. Cruzando esses dados com os limites oficiais da unidade de conserva\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal conseguiu mapear fazendas que avan\u00e7aram sobre a \u00e1rea protegida.<\/p>\n\n\n\n
A apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou quatro Cadastros Ambientais Rurais ativos sobrepostos \u00e0 reserva, que abrangem aproximadamente 14,4 mil hectares. Tamb\u00e9m apontou irregularidades no licenciamento ambiental e na documenta\u00e7\u00e3o usada para transportar os animais, embora o Cadastro Ambiental Rural, por si s\u00f3, n\u00e3o d\u00ea direito de propriedade sobre a terra nem permita explorar economicamente uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o identificou aproximadamente 40 fazendas mantendo b\u00fafalos dentro da reserva e nas imedia\u00e7\u00f5es. Entre os produtores est\u00e1 Aguinaldo Lopes da Silva, conhecido como Naldo G\u00f3es. Segundo dados de vacina\u00e7\u00e3o do Governo do Amap\u00e1, ele mant\u00e9m mais de 6 mil b\u00fafalos dentro da unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal entrou com a\u00e7\u00e3o para for\u00e7ar a retirada dos animais da \u00e1rea protegida. Em maio, a Justi\u00e7a Federal deu prazo de um ano para remover o rebanho do local. Propriedades de familiares do prefeito de Cutias, Juscelino Rabelo Mour\u00e3o J\u00fanior, tamb\u00e9m apareceram na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito foi autuado pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade por construir tr\u00eas im\u00f3veis de madeira sem autoriza\u00e7\u00e3o dentro da reserva e teve \u00e1reas embargadas. Aguinaldo e a Prefeitura de Cutias n\u00e3o responderam aos questionamentos encaminhados em setembro.<\/p>\n\n\n\n
Criada pela Lei n\u00ba 9.985. De 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, a Reserva Biol\u00f3gica do Lago Piratuba destina-se \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o integral da biota e dos demais atributos naturais. Por isso, a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 incompat\u00edvel com a unidade.<\/p>\n\n\n\n
A manuten\u00e7\u00e3o de rebanhos na regi\u00e3o pode configurar crime ambiental previsto na Lei n\u00ba 9.605 de 1998, que prev\u00ea reclus\u00e3o de um a cinco anos para quem causa dano direto ou indireto \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o. A responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal de cada produtor, por\u00e9m, depende da apura\u00e7\u00e3o individualizada de suas condutas e dos demais requisitos legais.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a Justi\u00e7a decide o destino do rebanho, o rio Araguari segue sem a antiga foz que levava suas \u00e1guas at\u00e9 o Atl\u00e2ntico. Criada para proteger um dos ecossistemas mais sens\u00edveis do Amap\u00e1, a reserva convive hoje com milhares de b\u00fafalos cuja presen\u00e7a a lei pro\u00edbe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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