Um mudan\u00e7a no mercado europeu ir\u00e1 movimentar o agroneg\u00f3cio brasileiro. Carne bovina, caf\u00e9 e soja brasileiros ter\u00e3o uma nova exig\u00eancia para chegar ao continente. A partir de 30 de dezembro, produtos abrangidos pelo Regulamento Europeu Antidesmatamento (EUDR) precisar\u00e3o ter a origem comprovada e atender a crit\u00e9rios ambientais e legais para serem comercializados na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
Para os produtos destinados ao bloco europeu, ser\u00e1 necess\u00e1rio reunir informa\u00e7\u00f5es sobre as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o, identificar fornecedores e apresentar documentos capazes de demonstrar que a mercadoria atende \u00e0s regras estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n
O EUDR alcan\u00e7a uma lista de commodities consideradas associadas ao risco de desmatamento. Entre elas est\u00e3o bovinos, caf\u00e9, soja, cacau, \u00f3leo de palma, borracha e madeira, al\u00e9m de determinados produtos derivados.<\/p>\n\n\n\n
Para entrar no mercado europeu, a produ\u00e7\u00e3o precisa cumprir dois requisitos principais: n\u00e3o ter origem em \u00e1reas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020 e estar de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel no pa\u00eds onde foi produzida.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que uma propriedade poder\u00e1 ter autoriza\u00e7\u00e3o legal para retirar vegeta\u00e7\u00e3o no Brasil e, ainda assim, o produto ser considerado inadequado para o mercado europeu caso n\u00e3o cumpra o crit\u00e9rio estabelecido pelo regulamento.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais mudan\u00e7as est\u00e1 na necessidade de identificar exatamente onde a mat\u00e9ria-prima foi produzida. Nas lavouras, a regra exige informa\u00e7\u00f5es de geolocaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas utilizadas para a produ\u00e7\u00e3o. Se uma carga tiver origem em diferentes propriedades, cada uma delas precisar\u00e1 ser identificada.<\/p>\n\n\n\n
Na pecu\u00e1ria, o rastreamento envolve os locais onde os bovinos foram mantidos antes de chegarem ao abate. A cadeia de informa\u00e7\u00f5es, portanto, pode precisar voltar v\u00e1rias etapas at\u00e9 chegar \u00e0 propriedade rural. <\/p>\n\n\n\n
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) pode fazer parte da documenta\u00e7\u00e3o utilizada nesse processo, mas n\u00e3o substitui a necessidade de apresentar informa\u00e7\u00f5es e evid\u00eancias verific\u00e1veis sobre \u00e1rea, produ\u00e7\u00e3o e sua regularidade.<\/p>\n\n\n\n
A responsabilidade formal pela chamada dilig\u00eancia devida recai principalmente sobre o operador que coloca o produto no mercado europeu pela primeira vez ou realiza a exporta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
Isso n\u00e3o significa, por\u00e9m, que o produtor brasileiro esteja fora da mudan\u00e7a. Quem fornece mercadorias para empresas exportadoras poder\u00e1 precisar entregar informa\u00e7\u00f5es sobre suas propriedades e produ\u00e7\u00e3o para que o comprador consiga cumprir as exig\u00eancias europeias.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, diverg\u00eancias entre coordenadas, documentos, registros ambientais e informa\u00e7\u00f5es fornecidas por diferentes integrantes da cadeia podem dificultar a comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto importante para os exportadores brasileiros \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o de risco atribu\u00edda pela Comiss\u00e3o Europeia. O Brasil est\u00e1 na categoria de risco padr\u00e3o, o que significa que seus produtos n\u00e3o recebem as simplifica\u00e7\u00f5es aplicadas a origens consideradas de baixo risco. Os operadores precisam avaliar eventuais riscos de descumprimento e adotar medidas para reduzi-los.<\/p>\n\n\n\n
Quando as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias n\u00e3o conseguem ser obtidas ou os riscos n\u00e3o s\u00e3o adequadamente controlados, o produto n\u00e3o poder\u00e1 ser colocado no mercado europeu pelo operador respons\u00e1vel. Os documentos utilizados no processo de dilig\u00eancia tamb\u00e9m precisam ser mantidos por cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
A data de 30 de dezembro de 2026 marca o in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o da regra para grandes e m\u00e9dios operadores abrangidos pelo regulamento. Micro e pequenos operadores, em grande parte dos casos, ter\u00e3o prazo at\u00e9 30 de junho de 2027. Isso, no entanto, n\u00e3o significa que um pequeno produtor brasileiro possa simplesmente deixar a prepara\u00e7\u00e3o para depois.<\/p>\n\n\n\n
Se a produ\u00e7\u00e3o for destinada, em dezembro, a uma empresa que j\u00e1 precisa cumprir o EUDR, o fornecedor poder\u00e1 ter de apresentar os dados necess\u00e1rios para que a opera\u00e7\u00e3o seja realizada. Existe ainda uma exce\u00e7\u00e3o: micro e pequenos operadores que j\u00e1 estavam sujeitos ao antigo regulamento europeu relacionado \u00e0 madeira dever\u00e3o cumprir o EUDR a partir de 30 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A lista de mercadorias abrangidas pelo regulamento n\u00e3o permanece completamente est\u00e1tica. Produtos que foram adicionados ao alcance da norma em 2026, como caf\u00e9 sol\u00favel, determinados derivados do \u00f3leo de palma e l\u00ednguas bovinas congeladas, ter\u00e3o as exig\u00eancias aplicadas a partir de 30 de dezembro de 2027. Para quem trabalha com exporta\u00e7\u00e3o, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 antecipar a organiza\u00e7\u00e3o dos dados. <\/p>\n\n\n\n
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