Abiarroz defende suspensão temporária da fiscalização eletrônica da tabela de frete da ANTT

A entidade entende que a medida foi implementada antes da necessária revisão da metodologia de cálculo dos custos que compõem o piso mínimo do frete.

A Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) defende a suspensão temporária do novo sistema de fiscalização eletrônica da tabela de frete, colocado em operação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 6 de outubro.

A entidade entende que a medida foi implementada antes da necessária revisão da metodologia de cálculo dos custos que compõem o piso mínimo do frete. A tabela vigente encontra-se defasada e não contempla as diferentes realidades regionais e setoriais, gerando distorções e insegurança jurídica para os embarcadores.

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Diante desse cenário, a Abiarroz propõe a ampliação do diálogo entre a ANTT e o setor embarcador, para encaminhamento de ajustes técnicos que garantam a viabilidade das atividades industriais, sem prejuízo para os transportadores. A associação também pleiteia a realização de ações educativas voltadas aos embarcadores e a observância ao período de tempo necessário para adaptação dos usuários ao novo modelo.

Tendo em vista o compromisso do setor industrial orizícola com o cumprimento da legislação vigente, a Abiarroz reforça o pedido de adiamento do início da operação do novo sistema até que a metodologia da tabela de frete seja revista.

A entidade já encaminhou carta ao Ministério dos Transportes e à ANTT solicitando a suspensão da medida e a revisão da tabela, e atua em articulação com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para que o tema seja debatido de forma ampla e participativa, assegurando transparência e previsibilidade à logística do arroz e de todo o agronegócio brasileiro.

Fonte: Abiarroz

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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira

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