A partir de 13 de janeiro de 2025, a emissão digital de certificados fitossanitários para exportação de produtos vegetais será obrigatória no Brasil, para isso, foi instituído o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto.
O Ministério da Agricultura publicou nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 749, que institui o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto. A partir de 13 de janeiro de 2025, a emissão digital de certificados fitossanitários para exportação de produtos vegetais será obrigatória no Brasil.
O sistema será aplicado exclusivamente a mercadorias classificadas com “requisitos simplificados”, aquelas que não demandam declaração adicional nem tratamento fitossanitário prévio.
“A medida tem como objetivo agilizar e simplificar o intercâmbio de certificação entre países, reduzindo burocracias e custos para os exportadores brasileiros”, informa o texto assinado pelo ministro Carlos Fávaro.
Os certificados eletrônicos serão emitidos em conformidade com padrões internacionais e serão aceitos por países que já utilizam o formato digital. Para destinos que ainda não aderiram ao e-Phyto, o documento poderá ser acessado em PDF, com QR Code e assinatura eletrônica para verificação de autenticidade.
A portaria prevê que, em situações excepcionais, como problemas técnicos ou operacionais comprovados, será permitida a emissão de certificados físicos. No entanto, o uso do sistema digital será a norma, reforçando o objetivo do Mapa de modernizar os processos de exportação.
O governo destaca que o e-Phyto segue padrões internacionais utilizados por mais de 70 países e que a medida alinha o Brasil às exigências globais de agilidade e rastreabilidade no comércio exterior. Além disso, a iniciativa faz parte de um esforço maior de modernização da fiscalização e certificação de produtos agrícolas no país.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Roça Tech: algoritmos e tecnologias que revolucionam o agronegócio
Algoritmos, Inteligência Artificial, Big Data. Estes poderiam ser termos de um filme de ficção-científica, mas estão presentes na nova realidade do agronegócio brasileiro, cada vez mais tecnológico.
Continue Reading Roça Tech: algoritmos e tecnologias que revolucionam o agronegócio
Indicador de algodão cai ao menor patamar em mais de dois anos
Com as quedas constantes, muitos vendedores optaram por se afastar do spot nacional e priorizar o cumprimento de contratos a termo.
Continue Reading Indicador de algodão cai ao menor patamar em mais de dois anos
Remate Fazenda Esperança vai democratizar a genética Braford no Brasil
“Não escolhemos o Braford por acaso. Acreditamos nessa raça que vem conquistando o Brasil.” O 6º Remate Fazenda Esperança acontece neste sábado. Confira os destaques do leilão — entre eles, o consagrado Pelé da Esperança.
Continue Reading Remate Fazenda Esperança vai democratizar a genética Braford no Brasil
Está próxima a largada para o milionário GP Potro do Futuro no Jockey Club de Sorocaba
O lendário Grande Prêmio da ABQM ocorrerá na estreia da nova pista do Jockey Club de Sorocaba com premiação inédita; Evento terá dois dias de programação, 13 e 14 de setembro, com muita velocidade
Produção de grãos atinge novo recorde com 350,2 milhões de toneladas colhidas na safra 2024/25
Volume colhido na atual safra é 49,1 milhões de toneladas superior ao ciclo 2023/24, impulsionado pelo bom resultado das lavouras de soja, milho, arroz e algodão.
Como a genética transformou os cavalos domesticados em animais montáveis
Sabe aquela prática comum de chegar e selar um cavalo para andar? Sem a genética, os cavalos talvez nunca tivessem se tornado montáveis
Continue Reading Como a genética transformou os cavalos domesticados em animais montáveis
