A partir de 13 de janeiro de 2025, a emissão digital de certificados fitossanitários para exportação de produtos vegetais será obrigatória no Brasil, para isso, foi instituído o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto.
O Ministério da Agricultura publicou nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 749, que institui o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto. A partir de 13 de janeiro de 2025, a emissão digital de certificados fitossanitários para exportação de produtos vegetais será obrigatória no Brasil.
O sistema será aplicado exclusivamente a mercadorias classificadas com “requisitos simplificados”, aquelas que não demandam declaração adicional nem tratamento fitossanitário prévio.
“A medida tem como objetivo agilizar e simplificar o intercâmbio de certificação entre países, reduzindo burocracias e custos para os exportadores brasileiros”, informa o texto assinado pelo ministro Carlos Fávaro.
Os certificados eletrônicos serão emitidos em conformidade com padrões internacionais e serão aceitos por países que já utilizam o formato digital. Para destinos que ainda não aderiram ao e-Phyto, o documento poderá ser acessado em PDF, com QR Code e assinatura eletrônica para verificação de autenticidade.
A portaria prevê que, em situações excepcionais, como problemas técnicos ou operacionais comprovados, será permitida a emissão de certificados físicos. No entanto, o uso do sistema digital será a norma, reforçando o objetivo do Mapa de modernizar os processos de exportação.
O governo destaca que o e-Phyto segue padrões internacionais utilizados por mais de 70 países e que a medida alinha o Brasil às exigências globais de agilidade e rastreabilidade no comércio exterior. Além disso, a iniciativa faz parte de um esforço maior de modernização da fiscalização e certificação de produtos agrícolas no país.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Coamo inaugura unidades de beneficiamento em MS após investimento de R$ 60 mi
Cada unidade tem capacidade para 250 mil sacas de sementes, com tecnologia de armazenamento climatizado e equipamentos de última geração, informa em nota.
Continue Reading Coamo inaugura unidades de beneficiamento em MS após investimento de R$ 60 mi
Bolsa volta a bater recorde e dólar cai para R$ 5,36
Embora tenha superado momentaneamente a marca dos 147 mil pontos nos dois últimos pregões, essa foi a primeira vez em que o Ibovespa fechou o dia acima desse nível.
Continue Reading Bolsa volta a bater recorde e dólar cai para R$ 5,36
Novo aplicativo amplia assistência técnica digital a suinocultores familiares
O aplicativo é leve e amigável para o usuário e oferece como uma das principais vantagens a integração do chat ao WhatsApp
Continue Reading Novo aplicativo amplia assistência técnica digital a suinocultores familiares
Agroicone: crédito rural sustentável cai R$ 5 bi no 1º tri com alta dos juros
O impacto mais severo atingiu os recursos para investimento destinados a médios e grandes produtores, que caíram pela metade.
Continue Reading Agroicone: crédito rural sustentável cai R$ 5 bi no 1º tri com alta dos juros
Brasil promove o ‘Frutas do Brasil Festival’ na Argentina e reforça relações comerciais
Realizado em 22 de outubro, em Buenos Aires, o evento reuniu cerca de 100 convidados e mais de 20 empresas exportadoras.
Justiça obriga Banco do Brasil a alongar dívida de produtor rural por 20 anos
Decisão inédita garante prorrogação de débitos, limita juros e anula cobranças indevidas para um agropecuarista paranaense afetado por seca e queda no preço da soja. Um pequeno produtor rural de Ribeirão do Pinhal, no norte do Paraná, viveu anos de apreensão. Em 2021, uma severa crise hídrica devastou suas lavouras. O cenário se repetiu na…
Continue Reading Justiça obriga Banco do Brasil a alongar dívida de produtor rural por 20 anos
