A medida serviria para compensar as perdas na arrecadação de ICMS no Estado devido à redução das alíquotas de combustíveis, energia e telecomunicações.
O agro goiano reagiu contra uma proposta apresentada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil), em reunião com entidades na segunda-feira, para a criação de um fundo de investimentos em estradas estaduais alimentado com recursos arrecadados dos produtores por meio de uma nova taxa. A medida serviria para compensar as perdas na arrecadação de ICMS no Estado devido à redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) disse que é “contra a criação de qualquer tipo de taxação do setor” e que não vai integrar o grupo de análise do projeto. A entidade ressaltou que os custos de produção aumentaram e que o movimento arrecadatório poderia “inviabilizar o setor agropecuário” goiano.
“Sabemos da necessidade de se investir em infraestrutura no Estado, e que é importante não só para os produtores quanto para todos os setores em geral. No entanto, não é momento de se pensar em mais custos, é preciso pensar em mais estímulos para produção”, disse ontem a entidade, em nota.
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) também criticou a proposta. “A gente fica bastante preocupado e tem uma primeira posição contra a criação de novos impostos que atinjam o setor produtivo. O setor vive de algumas oscilações, climáticas e de preços. O aumento da carga tributária nesse momento seria extremamente nocivo ao setor”, disse o presidente Joel Ragagnin, durante a reunião com Caiado na segunda-feira.
A proposta de criação do fundo foi apresentada pessoalmente por Caiado aos produtores. O governador explicou que outros Estados já têm fundos semelhantes (como o Fethab, em Mato Grosso), que a administração dos recursos arrecadados contaria com a participação do setor produtivo e que a destinação seria exclusiva para investimentos na infraestrutura de Goiás, o que geraria retorno imediato para o desenvolvimento da agropecuária, de acordo com informações publicadas pela assessoria do governo.
Caiado disse que os cálculos para a criação do fundo estão em estudo e contam com a contribuição da Faeg, que negou participação na elaboração da proposta. O projeto, caso saia do papel, precisará ser enviado para votação na Assembleia Legislativa do Estado.
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Segundo Caiado, a redução das alíquotas de ICMS vão gerar perda de arrecadação de R$ 4 bilhões ao ano em Goiás.
Fonte: Aviculturaindustrial
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