Agência reguladora veda a venda e o uso do azeite de oliva Afonso em todo o país após identificar empresa importadora “fantasma” e reprovação em testes laboratoriais de pureza
O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), oficializou nesta quarta-feira (8) a proibição total da venda e distribuição do azeite de oliva Afonso em todo o território nacional. A medida drástica foi tomada após fiscalizações identificarem que o produto possui origem desconhecida e graves inconsistências cadastrais na empresa responsável por sua entrada no mercado brasileiro.
A resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU), veda não apenas a comercialização, mas também a importação, fabricação, propaganda e o uso do “Azeite de Oliva Virgem Extra – Afonso”. O alerta acende um sinal vermelho para o setor de varejo e para os consumidores finais.
Irregularidades na importação do azeite de oliva Afonso
As investigações apontaram que a empresa listada no rótulo como importadora, a Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda., está com sua situação cadastral perante a Receita Federal irregular desde agosto de 2024. Este fator, por si só, já impede a operação legal de entrada de mercadorias estrangeiras no país.
Além da falha documental, a Vigilância Sanitária de Curitiba tentou realizar uma inspeção presencial no endereço sede da importadora. No local, os agentes constataram que o estabelecimento não está mais em funcionamento, o que caracteriza a empresa como inexistente no endereço declarado, impossibilitando o rastreio da cadeia produtiva do azeite de oliva Afonso.
Falha em testes de qualidade e pureza
Para além das questões administrativas, a segurança do produto foi colocada em xeque após análises laboratoriais. O azeite de oliva Afonso foi reprovado em testes de qualidade que medem o índice de refração. Esse parâmetro é essencial para atestar a autenticidade do óleo; quando o resultado é insatisfatório, indica que o produto pode ter sido misturado com óleos vegetais de menor valor, como soja ou girassol, sem a devida informação ao consumidor.
“A ausência de procedência clara e a reprovação em testes físicos-químicos tornam o consumo deste produto um risco, uma vez que não há garantias sobre as condições higiênico-sanitárias de sua produção”, aponta o relatório técnico.
Ação das autoridades e orientação ao consumidor
Diante das evidências de fraude e falta de registro, as autoridades determinaram a apreensão imediata de todos os lotes encontrados nas prateleiras. O Ministério da Agricultura e a Anvisa reforçam que os estabelecimentos que continuarem comercializando o azeite de oliva Afonso estarão sujeitos a multas e sanções administrativas.
A orientação para o consumidor que já adquiriu o produto é interromper o uso imediatamente. Por se tratar de um item de origem clandestina, não é possível assegurar a integridade dos ingredientes contidos na embalagem.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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