Aprosoja MT comemora saída de tradings da Moratória da Soja, reforçando segurança jurídica, livre iniciativa e soberania do produtor rural.
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) celebra a decisão de grandes tradings agrícolas de comunicar formalmente às organizações da sociedade civil sua saída da Moratória da Soja.
É uma vitória dos produtores de soja que, por tantos anos, foram prejudicados por um acordo privado e ilegal, incompatível com a legislação nacional, assimétrico na aplicação e injusto para quem cumpre o Código Florestal Brasileiro.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a eficácia da Lei nº 12.709/2024, e o consequente restabelecimento da norma estadual, representa um importante reforço à segurança jurídica, à livre iniciativa e à soberania dos produtores rurais.
Da mesma forma, a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) identificou indícios de cartel e uma potencial afronta à ordem econômica no contexto da Moratória, cuja eficácia, segundo decisão do próprio colegiado, deixou de ter validade desde 1º de janeiro de 2026.
Portanto, há um reconhecimento claro de que, desde o início, a associação estava correta em combater um acordo incompatível com a legislação nacional, assimétrico na aplicação e injusto para o produtor que cumpre o Código Florestal Brasileiro.
A Aprosoja MT segue comprometida com práticas agrícolas responsáveis, conformidade com a legislação nacional e a defesa de instrumentos que garantam crescimento econômico sustentável, não por meio de imposições privadas, mas a partir de um ambiente legal claro, estável e justo para todos os produtores.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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