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Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

As obras, com 60% concluídas, estão paradas há 10 anos e geram um gasto anual de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

A partir desta terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado.

Em entrevista à GloboNews, ele disse que a estratégia busca reduzir resistências políticas e acelerar a tramitação no Congresso.

Segundo ele, nenhum dos programas e políticas públicas de sua pasta será prejudicado por conta de bloqueios orçamentários do governo federal, como o de R$ 12 bilhões ocorrido no início do mês.

O texto foi aprovado de forma unânime na Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro e agora é analisado no Senado.

A chamada Margem Equatorial se estende da foz do rio Oiapoque, no extremo norte do Amapá, até o litoral norte do Rio Grande do Norte.

A política pública vai permitir que famílias possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país.

O dólar comercial fechou esta segunda vendido a R$ 5,371, com recuo de R$ 0,034 (0,63%). A cotação caiu pela quarta vez seguida.

Usuários de algumas instituições financeiras relatam interrupção de transferências e pagamentos em diferentes regiões do país.