Supremo retomou julgamento sobre o tema nesta segunda (15), uma semana após o Senado aprovar PEC que fixa como marco temporal a data da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Governo francês pede que votações sobre tratado de livre comércio entre os blocos sejam adiadas no Parlamento e no Conselho Europeu e busca apoio da Itália.
Supremo analisa constitucionalidade de lei que condiciona demarcação de terras indígenas à ocupação em 1988; votação ocorre em plenário virtual até quinta-feira.
O relatório deve ser enviado através do sistema informatizado de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE) e deve conter o resultado das vistorias trimestrais.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.