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Diovane Franco Rodrigues, advogado especialista em direito sancionador ambiental, sócio-fundador do escritório Farenzena Franco Advogados. Pós-graduado em Direito Administrativo e ex-servidor da Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3). Atua no contencioso ambiental nas regiões Centro-Oeste e Norte, com foco em infrações na região amazônica.

Artigos

Governo veta texto que garantia segurança jurídica ao agro na lei de licenciamento

20 de agosto de 2025 - 13h59

Com o veto, apenas propriedades com CAR homologado têm direito à dispensa de licenciamento, as demais, mesmo cumprindo o Código Florestal, permanecem sujeitas à exigência de licença ambiental

Artigos

Nova lei de licenciamento promete desburocratizar atividades rurais no país

28 de julho de 2025 - 15h20

A proposta - nova lei de licenciamento ambiental - aguarda sanção presidencial e pode eliminar principal causa de embargos em propriedades agrícolas.

Artigos

Governo cria projeto para perseguir o setor produtivo com narrativa de ecocídio para COP 30

26 de junho de 2025 - 10h37

O timing não poderia ser mais suspeito: a apenas cinco meses da COP 30 em Belém, o governo Lula busca desesperadamente construir uma imagem de "defensor da Amazônia" no cenário internacional.

Notícias

Gado apreendido, curral destruído, sonho soterrado: veja como o Estado age na Amazônia

18 de junho de 2025 - 17h03

Famílias que vivem há décadas na floresta, mais precisamente na Reserva Extrativista Chico Mendes, são tratadas como criminosas por criar algumas cabeças de gado para sobrevivência

Artigos

Semana do Meio Ambiente: entre a COP 30 e a captura verde do Poder Judiciário

3 de junho de 2025 - 15h33

O marketing oficial é impecável: o país do “futuro verde”, o governo da “transição ecológica”, o Judiciário da “justiça climática”. Mas, por trás da cortina, algo muito mais sombrio se desenha.