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Dr. Henrique Lima 14 posts

Henrique Lima, mestre e com cinco pós-graduações em Direito (lato sensu). É sócio-fundador da Lima & Pegolo Advogados Associados, escritório com mais de 20 anos de atuação e uma equipe de cerca de 100 colaboradores. Com unidades em Campo Grande- MS, Curitiba-PR e São Paulo-SP, atendendo clientes em todos os Estados brasileiros.

Artigos

Recuperação judicial rural: o banco pode retirar os grãos?

24 de fevereiro de 2026 - 11h17

Entre créditos concursais e extraconcursais, a disputa na recuperação judicial gira em torno do reconhecimento de bens de capital essenciais, capazes de impedir a retirada de garantias e assegurar a continuidade da atividade empresarial

Direito no Agronegócio

Crédito Rural: bancos devem respeitar juros de 12%? 

17 de fevereiro de 2026 - 13h24

Embora o teto constitucional de 12% tenha sido revogado, o STJ reconhece que operações regidas por legislação especial — como as cédulas de crédito rural, industrial e comercial — não se submetem à livre pactuação irrestrita de juros …

Artigos

Crédito Rural: Por que você deve pedir a prorrogação antes do vencimento

10 de fevereiro de 2026 - 08h37

Mesmo sendo um direito garantido por lei, muitos produtores perdem a prorrogação do crédito rural por não formalizar o pedido antes do vencimento da dívida, enfrentando entraves bancários e decisões judiciais controversas.

Artigos

Prorrogação de dívidas rurais – guia prático para o produtor rural

3 de fevereiro de 2026 - 13h40

Amparada pelo Manual de Crédito Rural e pela jurisprudência dos tribunais, a prorrogação das dívidas não é favor dos bancos, mas um direito do produtor diante de perdas climáticas, crises de mercado e outras adversidades que comprometem a…

Direito no Agronegócio

Proteção patrimonial no campo: a pequena propriedade rural

27 de janeiro de 2026 - 10h18

Proteção constitucional muitas vezes ignorada, a impenhorabilidade da pequena propriedade rural pode prevalecer mesmo diante de hipoteca ou alienação fiduciária, desde que atendidos os critérios legais e comprovada a exploração familiar

Artigos

Começo do ano é a melhor época para o produtor rural entrar com RJ?  

19 de janeiro de 2026 - 14h25

No agronegócio, o momento de ingressar com a recuperação judicial não obedece a um calendário fixo: a decisão exige leitura estratégica do ciclo produtivo, do risco jurídico imediato e da real capacidade de geração de caixa do produtor…

Artigos

Devo apenas para Bancos: posso pedir Recuperação Judicial?

16 de dezembro de 2025 - 11h11

Recuperação judicial com dívidas bancárias: a lei autoriza, mas a estratégia define o sucesso ou o fracasso do pedido.

Direito no Agronegócio

Não desanime, a produção (rural) tem que continuar!

9 de dezembro de 2025 - 09h05

Normas legais e experiências de campo mostram que a continuidade da atividade é indispensável para o deferimento da recuperação judicial e para a construção de qualquer plano sustentável

Artigos

Produtor rural, o Administrador Judicial NÃO administra

2 de dezembro de 2025 - 09h12

Desinformação sobre o papel do administrador judicial leva muitos produtores rurais a temer, sem necessidade, a perda de controle sobre seus próprios negócios ao considerar a recuperação judicial. “Se eu entrar com recuperação judicial,…

Artigos

Por que os bancos temem a recuperação judicial do produtor rural?

25 de novembro de 2025 - 10h11

Ferramenta legal que equilibra forças, reduz dívidas, garante fôlego financeiro e rompe o monopólio do crédito transforma a relação entre produtores e instituições financeiras — e explica o medo dos bancos.

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