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Dr. Henrique Lima 14 posts

Henrique Lima, mestre e com cinco pós-graduações em Direito (lato sensu). É sócio-fundador da Lima & Pegolo Advogados Associados, escritório com mais de 20 anos de atuação e uma equipe de cerca de 100 colaboradores. Com unidades em Campo Grande- MS, Curitiba-PR e São Paulo-SP, atendendo clientes em todos os Estados brasileiros.

Artigos

Produtor rural: entenda os riscos da alienação fiduciária

17 de novembro de 2025 - 15h15

FUJA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: alguns riscos que você precisa saber antes de dar suas propriedades nesse tipo de garantia; veja o que acontece depois de uma única parcela em atraso do financiamento

Direito no Agronegócio

Doutor, a recuperação judicial realmente é tão boa para o produtor rural?

10 de novembro de 2025 - 14h08

Cresce o debate sobre o uso da recuperação judicial no campo, enquanto especialistas alertam para riscos, limites e o momento certo de recorrer ao mecanismo.

Artigos

Golpe contra o campo? Norma do CMN sabota MP que ajudaria produtores endividados

4 de novembro de 2025 - 10h51

A Resolução CMN 5.247 incluiu uma exigência não prevista em MP, obrigando o pagamento prévio de encargos vencidos para acessar linhas de crédito rural — uma medida considerada ilegal, inconstitucional e contrária ao espírito da lei.

Publieditorial

Produtores vizinhos, direitos distintos: a polêmica resolução que revoltou o agro

28 de outubro de 2025 - 09h44

A norma do Conselho Monetário Nacional criou barreiras geográficas que violam os princípios constitucionais da legalidade e da isonomia, deixando milhares de produtores rurais de fora dos benefícios da MP nº 1.314

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