O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br, no link serviços, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro foi adiado para 12 de setembro. O documento necessário para receber as parcelas referentes a julho e agosto do auxílio caminhoneiro.
Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.
“Todos os profissionais nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). E poderão utilizar esses mesmos canais para fazer a autodeclaração.
O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br, no link serviços, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O documento dará mais segurança e transparência à utilização dos recursos públicos”, explica a pasta.
Recebimento do auxílio caminhoneiro
O recebimento deverá ocorrer junto com o pagamento da terceira parcela do auxílio caminhoneiro (referente a setembro), no dia 24 de setembro. “Assim, aqueles que preencherem a autodeclaração após 18h30 do dia 29 de agosto até 12 de setembro poderão receber as parcelas 1, 2 e 3 no próximo dia 24 de setembro”, informou o Ministério do Trabalho e Previdência.
Até as 18h do dia 29 de agosto, 129.788 transportadores já tinham feito a autodeclaração: “esses motoristas devem receber as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro e a terceira, no dia 24 do mesmo mês – se atendidos todos os critérios”.
- Boi gordo vale R$ 323/@, mas apenas para uma categoria; veja qual e onde
- ALERTA: ciclone traz chuva de 150 mm e ventos de 100 km/h; veja previsão da semana
- Embraer espera reação nas vendas de aviões agrícolas neste ano
- Lançado o primeiro laboratório agrícola de saúde de solo do Brasil
- Empresa reinventa e lança o melhor estribo para montaria em cavalos; vídeo
Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
Fonte: Agência Brasil
