Governo brasileiro tenta reverter decisão que entra em vigor em setembro. Ministro da Agricultura afirma que medida contra a carne bovina nacional “parece defesa de mercado”. Apesar das negociações em andamento, governo brasileiro admite dificuldades para reverter restrições da União Europeia à carne bovina
A disputa entre Brasil e União Europeia (UE) em torno das exportações de produtos de origem animal ganhou um novo capítulo nesta semana. A UE decidiu retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar animais vivos e diversos produtos de origem animal para o bloco. A decisão foi baseada no entendimento de que o país não atende integralmente às exigências europeias relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na produção pecuária. O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, reconheceu que a carne bovina brasileira é o principal obstáculo nas negociações com o bloco europeu e classificou a medida como algo que “parece defesa de mercado”.
A restrição anunciada pela Comissão Europeia prevê a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco a partir de 3 de setembro de 2026. Embora a medida também alcance aves, ovos, mel, pescado e outros produtos, o próprio governo brasileiro admite que o maior desafio está concentrado na carne bovina.
Ministro questiona decisão europeia
Durante evento realizado na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), André de Paula afirmou que a decisão europeia levanta dúvidas sobre seu real objetivo.
“Não quero parecer leviano, mas parece defesa de mercado. Colocar barreiras em um mercado como o nosso, mais eficiente e competitivo”, declarou o ministro.
Segundo ele, a postura da União Europeia contrasta com a de outros grandes compradores globais, especialmente a China, que recentemente reconheceu oficialmente todo o território brasileiro como livre de febre aftosa sem vacinação, reforçando a confiança no sistema sanitário nacional.
O que motivou a restrição?
A decisão europeia está relacionada ao Regulamento Delegado (UE) 2023/905, que estabelece regras rígidas sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
Na avaliação da Comissão Europeia, o Brasil ainda não apresentou todas as garantias exigidas para comprovar equivalência aos padrões sanitários adotados pelo bloco. Por isso, foi definida a exclusão temporária do país da lista de exportadores autorizados.
A medida afeta:
- Carne bovina;
- Equinos;
- Aves;
- Ovos;
- Mel;
- Produtos de origem animal destinados ao mercado europeu.
Governo aposta em negociação até setembro
Apesar de reconhecer a dificuldade para reverter o impasse, André de Paula demonstrou confiança em uma solução negociada.
Segundo o ministro, existe expectativa de avanço nas discussões envolvendo aves, ovos, mel e pescado, enquanto a carne bovina continua sendo o principal ponto de divergência entre Brasil e União Europeia.
“O gargalo” das negociações está justamente na proteína bovina, admitiu o chefe da pasta.
O governo brasileiro sustenta que possui um dos sistemas de defesa agropecuária mais robustos do mundo, destacando que o país exporta alimentos para mais de 170 mercados internacionais.
Impacto para a pecuária brasileira tende a ser limitado
Embora a decisão tenha provocado preocupação no setor, analistas avaliam que o impacto econômico imediato tende a ser limitado. A União Europeia representa uma parcela relativamente pequena das exportações brasileiras de carne bovina quando comparada a mercados como China, Estados Unidos e Oriente Médio.
Além disso, a demanda internacional pela proteína brasileira segue aquecida. O reconhecimento sanitário recente por parte da China fortalece ainda mais a posição do Brasil como fornecedor estratégico de carne bovina para o mercado global.
Ainda assim, o episódio reforça uma preocupação recorrente do agronegócio brasileiro: o uso crescente de exigências ambientais, sanitárias e regulatórias como instrumentos de proteção comercial em mercados desenvolvidos.
Brasil terá três meses para tentar reverter cenário
Com a entrada em vigor prevista para setembro, o governo federal intensificará as negociações técnicas e diplomáticas com Bruxelas nos próximos meses.
A Comissão Europeia afirma que a medida não representa um fechamento definitivo do mercado ao Brasil e que a autorização poderá ser restabelecida caso o país apresente as evidências sanitárias exigidas.
Até lá, a disputa promete continuar no centro das discussões comerciais entre dois dos maiores protagonistas do agronegócio mundial.
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