Carne, milho, etanol e outros: Como ficam as exportações após acordo Mercosul-UE

Prós e contras do acordo Mercosul-UE para o agronegócio brasileiro — Foto: Divulgação

Acordo entre os blocos econômicos – Mercosul-UE – prevê retiradas imediatas e graduais de taxas de importação a diversos produtos agropecuários como a carne, milho, etanol e outros; Confira o que muda.

Após 25 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) foi oficialmente assinado nesta sexta-feira (6). Segundo o governo brasileiro, o tratado não trouxe alterações nas condições de comércio de produtos agropecuários, conforme detalhado no factsheet divulgado.

As regras para a entrada de bens agrícolas do Mercosul no mercado europeu permaneceram iguais às definidas no texto original de 2019. Produtos como uvas de mesa terão a tarifa de importação eliminada imediatamente, enquanto para outras commodities a redução será gradual.

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O texto final contraria as expectativas de países como França e Polônia, que buscavam restringir a entrada de produtos sul-americanos para proteger sua competitividade. No entanto, ainda há chances de oposição de Itália, Países Baixos e Áustria à ratificação do acordo.

De acordo com o factsheet, café e sete tipos de frutas exportados pelo Mercosul terão entrada livre na União Europeia, sem tarifas nem cotas. As frutas contempladas incluem abacate, limão, lima, melão, melancia, uva de mesa e maçã.

Produtos com isenção total de tarifas

Café e sete tipos de frutas do Mercosul terão acesso ao mercado europeu sem tarifas ou cotas. As frutas que passam a ter livre circulação incluem:

Abacate
Limão
Lima
Melão
Melancia
Uva de mesa
Maçã

Produtos com tarifas reduzidas gradualmente no acordo Mercosul-UE

Diversos produtos agropecuários terão alíquotas eliminadas em prazos que variam de 4 a 12 anos. Entre os destaques estão:

Café: redução gradual das tarifas de 7,5% a 11%, eliminadas em até sete anos. Exige-se que 40% do café verde e 50% do café solúvel sejam originários do Brasil.
Uvas frescas de mesa: retirada imediata da alíquota de 11%.
Abacates: tarifa de 4% eliminada em quatro anos.
Limões e limas: alíquota de 14% eliminada em sete anos.
Melancias e melões: tarifa de 9% zerada em sete anos.
Maçãs: alíquota de 10% reduzida a zero em 10 anos.

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Produtos sujeitos a cotas e outros tratamentos

O tratado inclui cotas para alguns itens, que limitam volumes com tarifas reduzidas. Quando as exportações ultrapassarem os limites, as alíquotas vigentes atualmente serão aplicadas. Exemplos incluem:

Etanol: cota de 450 mil toneladas para uso industrial com tarifa zero ao início da vigência do acordo. Para outros usos, 200 mil toneladas com alíquota reduzida em até cinco anos.
Açúcar: cota de 180 mil toneladas com tarifa zerada; volumes adicionais pagarão alíquotas atuais.
Carne bovina: cota inicial de 99 mil toneladas, dividida entre carne resfriada (55%) e congelada (45%), com alíquota reduzida para 7,5%.
Carne de aves: cota de 180 mil toneladas com isenção tarifária.
Carne suína: cota de 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada, reduzida em seis etapas.

Impacto do acordo no comércio bilateral

A oferta aceita pelo Mercosul cobre aproximadamente 95% dos bens exportados à União Europeia, representando 92% do valor das exportações brasileiras para o bloco. Produtos com cotas ou restrições não tarifárias, como barreiras ambientais ou sanitárias, representam apenas 3% do volume e 5% do valor total exportado.

Próximos passos e desafios no acordo Mercosul-UE

Embora o tratado tenha sido firmado, ainda há resistência de países como Itália, Países Baixos e Áustria, que podem dificultar sua ratificação. No entanto, o acordo reforça a posição do Brasil como um dos principais fornecedores de alimentos e produtos agrícolas no mercado global, especialmente no contexto europeu.

Com tarifas reduzidas e ampliação do acesso, o setor agropecuário do Mercosul deve se preparar para aproveitar ao máximo as oportunidades criadas por essa nova fase comercial.

Com informações da Agência Brasil e Gov

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