Floresta

Comissão de Valores Mobiliários emite comunicado que não há providências a tomar sobre a venda da Eldorado do Brasil a investidores internacionais

"A FPA considera preocupante o fato de que a decisão parece ignorar as falhas apontadas pelo Poder Judiciário em relação aos processos de demarcação"; confira

Entenda o mito que se criou sobre a produção de eucalipto e o consumo de água; a questão não é apenas técnica, física ou biológica, mas, sim, de manejo e gestão dos recursos.

A decisão tem um impacto direto nas ações de combate ao desmatamento, garimpo ilegal e incêndios florestais.

A decisão foi recebida com celebrações nas redes sociais. Entretanto, a controvérsia em torno do marco temporal persiste, com partidos recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para questionar a validade de vários trechos da legislação;…

Enquanto durar o período de paralisação, os servidores afirmam que manterão apenas atividades burocráticas e de escritório.

Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte.

O assunto repercutiu e foi debatido em comissões permanentes e no Plenário do Senado durante todo o ano, com apoios e críticas, em especial no segundo semestre de 2023.

Os partidos PL, PP e Republicanos ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de assegurar a eficácia do projeto de lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A medida, aprovada pelo Legislativo, foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia rejeitado a tese de que os territórios indígenas devem ser demarcados considerando a ocupação em 1988, data da promulgação da…