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Direito no Agronegócio
O direito no agronegócio é essencial para garantir a segurança jurídica e o bom funcionamento das atividades rurais.
Ele regula questões como propriedade de terras, contratos, financiamentos, licenciamentos ambientais e relações trabalhistas, proporcionando um ambiente estável para investimentos e operações.
Além disso, o direito agrário ajuda a mediar conflitos, proteger os direitos dos produtores e promover práticas sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do setor. Em um mercado globalizado e complexo, o direito é um pilar fundamental para o crescimento e a modernização do agronegócio.
Perícias técnicas do Grupo C.AGRO contribui para suspensão de 200 milhões em dívidas de gigante do…
Grupo C.AGRO assegura a suspensão de mais de 200 milhões em dívidas de gigante do agronegócio no interior de São Paulo; empresa teve seu pedido de recuperação judicial acolhido
Os perigos da alienação fiduciária
Entenda como a alienação fiduciária pode resultar em prejuízos irreparáveis; Dados do ano agrícola 2021/2022 mostram que foram contratadas 1,9 milhões de operações de crédito rural oficial
Será o fim do seguro rural?
É terrível o que o governo federal está fazendo com essa política agrícola importantíssima para o agronegócio: o seguro rural
Justiça suspende leilão de fazenda e garante direito de produtor após abusos bancários
Em meio à crise climática e à insegurança jurídica no campo, decisão reafirma proteção legal à agricultura familiar e Justiça suspende leilão de fazenda marcado para 24 de junho; "É garantir o direito de manter o sustento da família",…
STF autoriza desapropriação por crimes ambientais e produtores temem pela insegurança
Decisão do ministro Flávio Dino prevê desapropriação de terras onde houver desmatamento ou incêndios criminosos, com responsabilização dos proprietários. Advogada aponta riscos e incertezas para o setor produtivo
Gado apreendido, curral destruído, sonho soterrado: veja como o Estado age na Amazônia
Famílias que vivem há décadas na floresta, mais precisamente na Reserva Extrativista Chico Mendes, são tratadas como criminosas por criar algumas cabeças de gado para sobrevivência
Suprema Agro suspende execução de R$ 48 milhões em dívidas rurais
Escritório especializado em direito do agro obtém decisão liminar favorável e suspende execução; o juiz também ordenou a exclusão imediata dos cadastros de inadimplência dos produtores rurais
Estratégias para salvar o produtor rural da inadimplência e proteger seu patrimônio
Conheça de forma detalhada quais são as principais estratégias para salvar o produtor rural da inadimplência e proteger seu patrimônio
Recuperação Judicial no agronegócio não é o fim da linha
Ao contrário do que muitos pensam, a Recuperação Judicial não é sinônimo de encerramento das atividades; entenda o cenário brasileiro e como as empresas devem superar a crise
Estratégia dupla contra o colapso salva produtores e transportadora do agro
Empresários afetados pelas enchentes no Sul recorrem à Justiça para manter operação de transporte agrícola e reestruturar passivos como produtores rurais; Com recuperação judicial e renegociação de dívidas rurais, grupo consegue fôlego após…