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Direito no Agronegócio
O direito no agronegócio é essencial para garantir a segurança jurídica e o bom funcionamento das atividades rurais.
Ele regula questões como propriedade de terras, contratos, financiamentos, licenciamentos ambientais e relações trabalhistas, proporcionando um ambiente estável para investimentos e operações.
Além disso, o direito agrário ajuda a mediar conflitos, proteger os direitos dos produtores e promover práticas sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do setor. Em um mercado globalizado e complexo, o direito é um pilar fundamental para o crescimento e a modernização do agronegócio.
Agro cresce em números, mas produtor segue no vermelho, alerta especialista
Segundo o advogado Dr. Marco Paiva, especialista em renegociação de dívidas rurais, o campo vive hoje uma das maiores contradições da sua história; entenda o cenário desafiador do agro
MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação”
Lula assinou medida que autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais; serão R$ 12 bilhões em recursos do Tesouro para renegociação de dívidas com juros controlados.
Recuperações judiciais no agro podem bater recorde com ‘tarifaço’ dos EUA
O setor agropecuário tem se mostrado entre os mais pressionados pela atual conjuntura; tendência pode se acentuar diante do tarifaço dos Estados Unidos
Justiça defere recuperação judicial de grupo do agro formado por produtores e transportadora
O grupo busca renegociar dívidas que somam R$ 21,3 milhões, em um processo voltado à reorganização financeira e à continuidade das atividades no agronegócio e no transporte rodoviário
O retorno da Moratória da Soja prova que o Brasil permanece como “colônia”
A recente decisão judicial sobre a Moratória da Soja que manteve esta aberração jurídica após breve suspensão pelo CADE não é apenas um retrocesso - é a confirmação de que o Brasil permanece, quase duas décadas depois, refém de organizações…
O direito como aliado nas exportações agropecuárias equestres
O setor equestre, sobretudo no comércio internacional de sêmen, embriões e animais vivos, carrega valor simbólico, cultural e econômico.
Pedidos de Recuperação Judicial mantém alta no agronegócio em 2025
Dados da Serasa Experian indicam um crescimento de 21,5% nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio.
Governo veta texto que garantia segurança jurídica ao agro na lei de licenciamento
Com o veto, apenas propriedades com CAR homologado têm direito à dispensa de licenciamento, as demais, mesmo cumprindo o Código Florestal, permanecem sujeitas à exigência de licença ambiental
Crise no Agro: produtores afundam em dívidas e Banco do Brasil corta crédito e aciona a Justiça
Instituição registra queda histórica no lucro, aciona a Justiça contra advogados que induzem a recuperação judicial e expõe crise do agro sem precedentes no campo; O anúncio do Bando do Brasil ocorre em meio à queda de 60% no lucro…
Além do tarifaço: os verdadeiros dilemas por trás da crise do agronegócio
As tarifas impostas por Trump e seus ecos no comércio internacional funcionam, nesse cenário, como gatilho adicional. Mas são apenas coadjuvantes de uma trama que já vinha sendo escrita