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Direito no Agronegócio
O direito no agronegócio é essencial para garantir a segurança jurídica e o bom funcionamento das atividades rurais.
Ele regula questões como propriedade de terras, contratos, financiamentos, licenciamentos ambientais e relações trabalhistas, proporcionando um ambiente estável para investimentos e operações.
Além disso, o direito agrário ajuda a mediar conflitos, proteger os direitos dos produtores e promover práticas sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do setor. Em um mercado globalizado e complexo, o direito é um pilar fundamental para o crescimento e a modernização do agronegócio.
Além do tarifaço: os verdadeiros dilemas por trás da crise do agronegócio
As tarifas impostas por Trump e seus ecos no comércio internacional funcionam, nesse cenário, como gatilho adicional. Mas são apenas coadjuvantes de uma trama que já vinha sendo escrita
Lucro do Banco do Brasil despenca: risco para o Plano Safra 25/26?
Banco admite que inadimplência no agronegócio atingiu recorde histórico; para advogado especialista em direito do agronegócio o financiamento da safra 25/26 está seriamente comprometido
LAC: Lula veta importantes pontos da ampliação da licença ambiental por adesão
Ao todo, 63 dispositivos foram vetados da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), conforme anunciado pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, durante coletiva de imprensa realizada em Brasília.
Justiça libera 60.000 cabeças de gado de empresário e cita garantia bilionária; entenda
Apontado como o maior desmatador do Pantanal, o empresário teve o rebanho liberado após o juiz considerar que suas fazendas, avaliadas em mais de R$ 1 bilhão, são suficientes para garantir eventuais condenações. O magistrado também destacou…
GT Bios tem recuperação judicial aprovada para quitar dívidas
Com deságio de 85%, Grupo GT Bios aprova plano de recuperação judicial para quitar R$ 195 milhões em dívidas
Plano de contingência contra tarifa de 50% dos EUA inclui crédito emergencial e apoio a exportadores
Para o advogado Leandro Marmo, do escritório João Domingos Advogados, a tarifa de 50% dos EUA expõe a urgência de diversificar mercados e fortalecer a autonomia do Brasil no comércio exterior
Justiça de Goiás reconhece venda casada e anula cobrança de produtor
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reconhece venda casada em contrato de crédito rural e anula cobrança de seguro obrigatório sem escolha do produtor
Crédito rural: Nenhuma nação que abandona seus agricultores pode se dizer soberana
A crise é silenciosa porque não estampa manchetes diárias, mas seus efeitos são devastadores. O crédito rural — vital para o custeio da produção — está praticamente inacessível.
Justiça do Tocantins aceita pedido de recuperação judicial do Grupo Soberano
As dívidas do Grupo Soberano alcançam o valor de R$ 180 milhões; o grupo é responsável pela geração de dezenas de empregos e pela movimentação da economia regional.
Governo libera margens de rodovias paulistas para fins agrícolas
O Governo do Estado de São Paulo, através de uma portaria autorizou o aproveitamento agrícola das margens de rodovias; entenda como funcionará e as culturas liberadas