CATEGORIA
Direito no Agronegócio
O direito no agronegócio é essencial para garantir a segurança jurídica e o bom funcionamento das atividades rurais.
Ele regula questões como propriedade de terras, contratos, financiamentos, licenciamentos ambientais e relações trabalhistas, proporcionando um ambiente estável para investimentos e operações.
Além disso, o direito agrário ajuda a mediar conflitos, proteger os direitos dos produtores e promover práticas sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do setor. Em um mercado globalizado e complexo, o direito é um pilar fundamental para o crescimento e a modernização do agronegócio.
Governo libera margens de rodovias paulistas para fins agrícolas
O Governo do Estado de São Paulo, através de uma portaria autorizou o aproveitamento agrícola das margens de rodovias; entenda como funcionará e as culturas liberadas
Grupo em RJ com dívidas de R$ 594 mi não paga honorários, e advogados renunciam processo
Grupo do agro com dívidas que ultrapassam R$ 594 milhões e mesmo com todos os benefícios garantidos pela recuperação judicial, o grupo deixou de efetuar o pagamento dos honorários
Estratégia jurídica em foco: entenda como foi possível suspender R$48 milhões em dívidas rurais
É importante ressaltar que o produtor rural, ao contratar crédito rural, é considerado um consumidor e tem direito à revisão do contrato em caso de cobrança de juros abusivos.
Nova lei de licenciamento promete desburocratizar atividades rurais no país
A proposta - nova lei de licenciamento ambiental - aguarda sanção presidencial e pode eliminar principal causa de embargos em propriedades agrícolas.
Produtor endividado, crédito travado e juros nas alturas: “o colapso silencioso no…
Especialista em Direito Bancário e do Agronegócio, Dr. Marco Paiva revela como a combinação entre dívidas, falta de crédito e juros altos pode levar milhares de produtores rurais à insolvência
Crucial na reestruturação do produtor rural, entenda o que é stay period na RJ
Descomplicando a recuperação judicial: O que é o stay period e por que ele é tão importante para a reestruturação financeira do produtor rural
Leilões e execuções sem negociação prévia: o alerta que o produtor rural precisa ouvir
Produtores rurais enfrentam leilões e execuções sem aviso. Saiba como garantir seu direito à renegociação de dívida rural e evitar a perda da propriedade.
Trump x Lula: o produtor rural brasileiro no centro de uma crise anunciada
A recente decisão do presidente Donald Trump é mais do que um gesto político: é um ataque direto à espinha dorsal da economia brasileira — o agronegócio
Perícias técnicas do Grupo C.AGRO contribui para suspensão de 200 milhões em dívidas de gigante do…
Grupo C.AGRO assegura a suspensão de mais de 200 milhões em dívidas de gigante do agronegócio no interior de São Paulo; empresa teve seu pedido de recuperação judicial acolhido
Os perigos da alienação fiduciária
Entenda como a alienação fiduciária pode resultar em prejuízos irreparáveis; Dados do ano agrícola 2021/2022 mostram que foram contratadas 1,9 milhões de operações de crédito rural oficial