CATEGORIA
Direito no Agronegócio
O direito no agronegócio é essencial para garantir a segurança jurídica e o bom funcionamento das atividades rurais.
Ele regula questões como propriedade de terras, contratos, financiamentos, licenciamentos ambientais e relações trabalhistas, proporcionando um ambiente estável para investimentos e operações.
Além disso, o direito agrário ajuda a mediar conflitos, proteger os direitos dos produtores e promover práticas sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do setor. Em um mercado globalizado e complexo, o direito é um pilar fundamental para o crescimento e a modernização do agronegócio.
Justiça barra leilão de fazenda e aponta falhas graves em processo de execução
Decisão da 7ª Vara Cível de Goiânia reconheceu nulidades e suspendeu o leilão de fazenda produtiva, garantindo o direito de defesa e a proteção constitucional da pequena propriedade rural
Decisão inédita inclui créditos de cooperativas em recuperação judicial de R$ 1 bilhão
Ao negar recurso do Sicoob Credipatos, Justiça reconhece que operações com padrão bancário perdem caráter cooperativo e devem seguir as regras do processo recuperacional, fortalecendo a isonomia entre credores e a sustentabilidade das…
Crise: Gigante do agro tem recuperação judicial aprovada com dívida de R$ 236 milhões; veja qual
Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Bergamasco com dívida de R$ 236 milhões. Entenda como esse caso reflete o crescimento recorde dos pedidos no agronegócio em 2025.
Fibra Forte garante aval da Justiça e avança em reestruturação financeira
Justiça defere Recuperação Judicial do Grupo Fibra Forte e consolida fase de reestruturação de gigante do transporte de grãos; Medida visa garantir a continuidade das operações e a preservação de empregos.
Gigante do fertilizante, Unigel entra em recuperação judicial com dívida de R$ 5,4 bilhões
Crise foi agravada pela queda global nos preços de fertilizantes, alta do gás natural e insucesso em plano extrajudicial; Justiça de São Paulo aprova o pedido de recuperação judicial da Unigel
Aumento de recuperações judiciais tem sido associado a um uso ‘predatório’ do instrumento
Mesmo com produção e exportações em alta, o agronegócio registra aumento expressivo nas solicitações de recuperações judiciais — especialistas apontam crise de liquidez, má gestão financeira e uso “predatório” do instrumento como causas
Justiça reverte apreensão indevida de trator e bem essencial é devolvido ao agricultor
Decisão judicial reverte apreensão indevida de trator e garante o direito de agricultor manter maquinário essencial à lavoura e reforça importância da atuação jurídica especializada no agronegócio
Justiça suspende cobrança e impede banco de tomar maquinários de agricultor endividado
Decisão da 7ª Vara Cível de Goiânia garante proteção judicial a agricultor endividado por causa da forte queda no preço da soja e alta dos custos de produção; Justiça suspende cobrança e impede banco de tomar maquinários de produtor rural
Agro sul-mato-grossense e recuperação judicial: lições práticas para produtores rurais
O escudo legal do campo: como a recuperação judicial (RJ) preserva o agronegócio em Mato Grosso do Sul diante de crises e desafios econômicos
Justiça defere recuperação judicial de gigante do agro com R$ 300 mi em dívidas
Decisão reconhece a viabilidade do grupo e garante continuidade da produção, preservação de empregos e estabilidade econômica regional