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Direito no Agronegócio
O direito no agronegócio é essencial para garantir a segurança jurídica e o bom funcionamento das atividades rurais.
Ele regula questões como propriedade de terras, contratos, financiamentos, licenciamentos ambientais e relações trabalhistas, proporcionando um ambiente estável para investimentos e operações.
Além disso, o direito agrário ajuda a mediar conflitos, proteger os direitos dos produtores e promover práticas sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do setor. Em um mercado globalizado e complexo, o direito é um pilar fundamental para o crescimento e a modernização do agronegócio.
Justiça suspende leilão de fazenda e garante direito de produtor após abusos bancários
Em meio à crise climática e à insegurança jurídica no campo, decisão reafirma proteção legal à agricultura familiar e Justiça suspende leilão de fazenda marcado para 24 de junho; "É garantir o direito de manter o sustento da família",…
STF autoriza desapropriação por crimes ambientais e produtores temem pela insegurança
Decisão do ministro Flávio Dino prevê desapropriação de terras onde houver desmatamento ou incêndios criminosos, com responsabilização dos proprietários. Advogada aponta riscos e incertezas para o setor produtivo
Gado apreendido, curral destruído, sonho soterrado: veja como o Estado age na Amazônia
Famílias que vivem há décadas na floresta, mais precisamente na Reserva Extrativista Chico Mendes, são tratadas como criminosas por criar algumas cabeças de gado para sobrevivência
Suprema Agro suspende execução de R$ 48 milhões em dívidas rurais
Escritório especializado em direito do agro obtém decisão liminar favorável e suspende execução; o juiz também ordenou a exclusão imediata dos cadastros de inadimplência dos produtores rurais
Estratégias para salvar o produtor rural da inadimplência e proteger seu patrimônio
Conheça de forma detalhada quais são as principais estratégias para salvar o produtor rural da inadimplência e proteger seu patrimônio
Recuperação Judicial no agronegócio não é o fim da linha
Ao contrário do que muitos pensam, a Recuperação Judicial não é sinônimo de encerramento das atividades; entenda o cenário brasileiro e como as empresas devem superar a crise
Estratégia dupla contra o colapso salva produtores e transportadora do agro
Empresários afetados pelas enchentes no Sul recorrem à Justiça para manter operação de transporte agrícola e reestruturar passivos como produtores rurais; Com recuperação judicial e renegociação de dívidas rurais, grupo consegue fôlego após…
Semana do Meio Ambiente: entre a COP 30 e a captura verde do Poder Judiciário
O marketing oficial é impecável: o país do “futuro verde”, o governo da “transição ecológica”, o Judiciário da “justiça climática”. Mas, por trás da cortina, algo muito mais sombrio se desenha.
Justiça defere recuperação judicial de grupo por dívidas de R$ 153 milhões
O pedido de recuperação judicial foi solicitado por grupo que atua no setor agropecuário nos municípios de Alta Floresta, Nova Monte Verde e Juara
9 práticas, que você não sabe, mas geram multas graves no IBAMA
Muitas vezes por falta de conhecimento sobre leis e regras o produtor rural executa práticas dentro da fazenda que podem gerar multas graves no IBAMA; confira as principais