Política

A surpresa do dia, 20, foi o Veto Presidencial à lei 14.757/23, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 21/11/2023, por meio do Projeto de Lei 2757/22, para garantir segurança jurídica e a regularização de diversas famílias rurais já…

A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos.

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal, a informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; O Congresso Nacional votou pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um trecho crucial de uma…

A cerimônia teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso.

Ele fez um apelo ao governo federal, por implementação de medidas a fim de minimizar os impactos do clima.

Campos afirmou que a caatinga enfrenta ameaças significativas, em particular por causa do desmatamento em fronteiras agrícolas.

Nesta segunda-feira, o STF formou maioria para validar uma norma que proíbe a desapropriação de áreas rurais ocupadas em conflitos de terra. Contudo, essa proibição só se aplica se a ocupação ou invasão aconteceu antes da inspeção do Incra…

O aumento da produtividade no Brasil será impulsionado pela reforma tributária, conforme enfatizado pelo secretário do Ministério da Fazenda

O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, anunciou em coletiva de imprensa que a recente aprovação da primeira fase da reforma tributária representa um marco crucial para impulsionar a…

Sob o comando do deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), o colegiado realizou 60 reuniões, onde foram discutidas e votadas 265 propostas legislativas.