Política

“Isso dá uma fragilizada na relação do Poder Executivo com o Congresso já que foi um projeto aprovado com ampla maioria na Câmara e no Senado".

Uma alta de quase 30% em relação ao último ano de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo dados do Portal da Transparência consultados pela Reuters nesta terça-feira.

Entre os 34 itens vetados está o cronograma obrigatório que o Congresso definiu para a execução das emendas parlamentares (individuais e de bancada), fixando o pagamento integral até 30 de junho de 2024.

Presidente vetou trecho do calendário que vinha com a obrigação do empenho dos recursos até 30 dias após a divulgação das propostas

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos

Na área econômica, o principal destaque foi a aprovação da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19).

A nova lei foi promulgada na última quarta-feira (27) e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União.

Apesar da recusa de entrar no grupo, carta enviada ao Brasil reitera o “compromisso do governo nacional com a intensificação dos laços bilaterais”.

Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.

Os partidos PL, PP e Republicanos ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de assegurar a eficácia do projeto de lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.