Operação conjunta entre Receitas Federais e Polícia investiga esquema de sonegação de impostos que movimentava R$ 1 bilhão.
Uma ação conjunta da Receita Federal, Receita Estadual, Ministério Público Estadual e das Polícias Civil e Militar cumprem 22 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (27). Chamada de Operação Ceres, a ação está acontecendo nas cidades mineiras de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa (GO) e São Paulo (SP).
O objetivo da operação, realizada ainda em Goiás e em São Paulo, é combater fraude na comercialização de grãos nas regiões do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais, o chamado “cinturão dos grãos”. Foram emitidos dois mandados de prisão preventiva, 20 de prisão temporária e 46 mandados de busca e apreensão.
Cinturão dos grãos
A operação mira a sonegação de impostos no comércio de grãos em Minas Gerais, na região conhecida como “cinturão dos grãos”. A investigação, que ocorre há mais de um ano, mostra que uma organização criminosa utilizou mais de R$ 1 bilhão por ano em notas fiscais “frias” para não declarar tributos no comércio de grãos.
De acordo com a Receita Federal, tratava-se de uma quadrilha formada por produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que formavam uma rede fraudulenta de documentos. As empresas “noteiras” emitiam documentos fiscais falsos para os produtores rurais venderem a produção de grãos sem identificação. Isso ocultava a fiscalização federal e estadual.
De acordo com o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), o esquema movimentou mais de R$ 1 bilhão por ano com a sonegação de Imposto de Renda, Pis/Confisns, Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Apenas ao Governo de Minas, o calote foi de cerca de R$ 100 milhões.
O prejuízo apurado para a Fazenda Estadual já ultrapassa R$ 250 milhões.
A fraude deve resultar 5 denúncias criminais: emissão indevida de notas fiscais em nome de produtores rurais, escrituração contábil fraudulenta, fraude na atuação dos corretores – responsáveis por identificar o produtor rural com interesse em vender suas mercadorias sem nota fiscal e providenciar as notas fiscais de entrada e a venda para a indústria.
O nome da operação remete à deusa romana das plantas que brotam (particularmente dos grãos) ou deusa dos cereais.
Com informações do Metro Jornal
