O programa está na mira do governo em virtude dos gastos elevados dos últimos anos e dos riscos crescentes de fenômenos climáticos adversos
O Conselho Monetário Nacional informou que as alíquotas dos adicionais pagos pelo produtor rural no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e no Proagro Mais passam a vigorar com valores estabelecidos conforme cultura, microrregião e município da propriedade rural. As mudanças constam de resoluções publicadas hoje pelo Banco Central. O Broadcast Agro mostrou que o governo federal iria propor no CMN a adoção de várias alíquotas e não apenas uma para o adicional do Proagro. Até então, a alíquota era calculada por cultura e região de plantio.
A tarifa do Proagro, chamada de adicional, é semelhante ao prêmio pago pelos produtores rurais na contratação do seguro rural e corresponde a um porcentual do valor a ser coberto pelo Proagro ou Proagro Mais pago pelo produtor. O programa está na mira do governo em virtude dos gastos elevados dos últimos anos e dos riscos crescentes de fenômenos climáticos adversos.
Agora, pela resolução, o Banco Central, gestor do Proagro, deve apresentar, anualmente, em articulação com os ministérios das áreas econômica e agropecuária, cálculos atuariais para avaliação das alíquotas de adicional do programa.
Propriedades irrigadas sem cobertura contra seca e empreendimentos de ameixa, maçã, nectarina ou pêssego com proteção contra granizo receberão subsídio de 50% da alíquota tanto no Proagro Tradicional quanto no Proagro Mais, prevê a resolução. Já produtos cultivados em sistema de produção de base agroecológica ou orgânica, ou em transição para sistema de base agroecológica não poderão receber os descontos na tarifa, mas terão alíquotas de 2% se enquadrados no Proagro Mais e de 4% se enquadrados no Proagro Tradicional. Propriedades irrigadas e com cobertura contra seca não terão direito ao desconto da alíquota.
O CMN alterou também as regras quanto ao limite de comunicações de perdas no Proagro. Na safra 2024/25, propriedades de arroz, feijão verão, olerícolas e de culturas permanentes não serão vedadas ao enquadramento no programa caso extrapolem o limite de perdas. A regra atual estabelece um limite de liberação do Proagro a operações vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a no máximo sete acionamentos de perdas em cinco anos por Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade.
O CMN autorizou que não sejam calculados no limite as comunicações de perdas realizadas entre 30 de abril de 2024 e 30 de junho de 2024 em municípios do Rio Grande do Sul, com situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada e reconhecida pelo governo federal. As novas regras permitem também que quando o mesmo CAR é utilizado por mais de unidade familiar de produção o produtor poderá ser enquadrado no Proagro mesmo superando o limite de sete acionamentos em cinco anos.
Fonte: Estadão Conteúdo
Cecafé enaltece parceria com MTE na promoção do trabalho decente na cafeicultura
Por meio do Programa Trabalho Sustentável, Ministério, Cecafé, associados e parceiros capacitaram mais de 500 técnicos multiplicadores sobre formas legais de contratação de mão-de-obra, saúde e segurança do trabalho.
Continue Reading Cecafé enaltece parceria com MTE na promoção do trabalho decente na cafeicultura
Aiba: colheita de soja avança a 51,3% no oeste da Bahia
A entidade estima produção de 9,049 milhões de toneladas em uma área de 2,218 milhões de hectares, com produtividade média entre 66 sacas e 70 sacas por hectare.
Continue Reading Aiba: colheita de soja avança a 51,3% no oeste da Bahia
Lula defende criação de reserva estratégica de combustíveis
Lula criticou a escalada do conflito no Oriente Médio, especialmente na região do Estreito de Ormuz, por onde passa uma parcela significativa do petróleo mundial.
Continue Reading Lula defende criação de reserva estratégica de combustíveis
Renan Filho: medida provisória afasta risco de greve dos caminhoneiros
Houve “muita sobriedade” dentro da categoria após mobilizações de representantes do setor para uma eventual paralisação.
Continue Reading Renan Filho: medida provisória afasta risco de greve dos caminhoneiros
CNA projeta VBP da agropecuária de R$ 1,39 tri em 2026, 4,8% menor ante 2025
Em nota, a entidade diz que o resultado reflete redução dos preços reais e, em menor medida, variações na produção.
Continue Reading CNA projeta VBP da agropecuária de R$ 1,39 tri em 2026, 4,8% menor ante 2025
VW Caminhões e Ônibus avança com biocombustível 100% vegetal
Durante 12 meses, um caminhão Meteor 29.530 Highline 6×4 percorrerá as estradas do Centro-Oeste e do Norte em avaliações práticas.
Continue Reading VW Caminhões e Ônibus avança com biocombustível 100% vegetal
