Especialista orienta produtores a documentar perdas e adotar medidas legais diante de dificuldades climáticas e financeiras.
Com o avanço da colheita das lavouras de verão, produtores rurais enfrentam um cenário de produtividade variável e preços pressionados. No caso do arroz, a produtividade apresenta desempenho considerado satisfatório, embora os preços permaneçam abaixo do custo de produção. Já a soja mantém bom potencial produtivo na maior parte das regiões, apesar de impactos pontuais causados pela escassez de chuvas.
Diante desse cenário, o advogado da HBS Advogados, Frederico Buss, orienta produtores sobre medidas a serem adotadas nesta fase final da safra. Caso ocorram fatores adversos que comprometam a produção, é fundamental adotar ações imediatas para resguardar direitos.
Segundo Buss, a atividade rural, definida como uma “empresa a céu aberto”, está sujeita a oscilações de mercado, variações cambiais e riscos climáticos. “No Rio Grande do Sul, por exemplo, estiagens e excesso de chuvas têm causado perdas expressivas nas últimas safras, especialmente em culturas como soja e milho”, afirma.
Um dos principais entraves nessas situações é a dificuldade para renegociar ou prorrogar contratos de crédito, muitas vezes por falta de documentação que comprove as perdas. “Em caso de redução de produtividade por fatores climáticos, o produtor deve providenciar um laudo técnico elaborado por profissional habilitado, com anotação de responsabilidade técnica, capaz de justificar e quantificar os prejuízos”, orienta.
Vistorias realizadas por instituições financeiras também podem ser utilizadas como prova e, convém destacar, decretos municipais de emergência ou calamidade não substituem a comprovação individual. Outro ponto é o seguro agrícola. “Em caso de sinistro, o produtor deve comunicar imediatamente a seguradora, preferencialmente antes do início da colheita, e aguardar autorização para prosseguir”, explica.
Durante a vistoria, a recomendação é contar com acompanhamento técnico. A leitura do laudo antes da assinatura também é indicada; em caso de discordância, o produtor deve registrar formalmente sua posição. Mesmo com seguro, a elaboração de laudo agronômico próprio e a organização de documentos que comprovem os investimentos na lavoura seguem como medidas necessárias.
Buss ressalta que esses registros podem ser decisivos em eventuais disputas administrativas ou judiciais. Com base nessa documentação, o produtor pode avaliar a viabilidade de prorrogar ou renegociar compromissos financeiros, já que o Manual de Crédito Rural prevê a prorrogação de dívidas em casos de perdas comprovadas, sem acréscimo de juros ou multas, desde que o pedido seja formalizado antes do vencimento.
Para contratos fora do sistema de crédito rural, a recomendação é semelhante. “Diante da impossibilidade de pagamento, o produtor deve buscar orientação jurídica e negociar previamente, antes que a situação avance para disputa judicial”, conclui.
VEJA TAMBÉM:
- Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1
- Exportações de algodão são recordes; mercado interno apresenta liquidez pontual
- Embarques parciais da safra de café 25/26 são os menores desde 22/23
ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
