A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial.
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (Ploa) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial.
De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.
O orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.
Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.
O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7.900 emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões que somam R$ 53 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões são destinados a emendas individuais, R$ 11,3 bilhões para emendas de bancadas e R$ 16,7 bilhões para emendas de comissões.
O texto prevê R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral que será aplicado na campanha municipal do ano que vem. O valor é quase o mesmo destinado à eleição presidencial de 2022.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tentou intermediar um acordo para a redução no valor do Fundo. Na avaliação de Pacheco, não houve critério para se chegar a esse valor. A sugestão era de votação da proposta original do governo, que previa o valor de R$ 940 milhões, que seria acrescido até chegar a um valor próximo de R$ 2,5 bilhões, próximo do destinado pelo fundo à eleição municipal de 2018.
“Eu não vejo muita razoabilidade que tenhamos para uma eleição municipal do ano que vem o mesmo valor de uma eleição para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual em 2022, me parece mais lógico ter o mesmo valor que 2020, corrigido por algum fator de correção que se queira adotar”, defendeu Pacheco. Apesar da tentativa, o acordo não prosperou.
Além do orçamento, o Congresso também aprovou 11 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 2,6 bilhões, um dos quais abre crédito suplementar de R$ 870 milhões para 17 órgãos e ministérios. Outro aprova crédito especial de R$ 573 milhões para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. Também foi aprovado crédito suplementar de R$ 398,1 milhões para investimentos da Petrobras e outras estatais.
Outro crédito suplementar destina R$ 405,5 milhões para a instalação de famílias assentadas da reforma agrária. A estimativa é beneficiar mais de 5.700 famílias em 124 projetos de assentamento criados ou em fase de criação. O crédito também vai financiar projetos de infraestrutura turística desenvolvidos pelo Ministério do Turismo.
Fonte: Agência Brasil
Preços dos ovos são os menores para dezembro desde 2022
Na tentativa de limitar os recuos nos preços, agentes do setor consultados pelo Cepea relatam a intensificação do descarte de poedeiras mais velhas.
Continue Reading Preços dos ovos são os menores para dezembro desde 2022
STF mantém benefícios fiscais para defensivos agrícolas e rejeita ações de inconstitucionalidade
Por maioria de votos, Supremo considera constitucionais isenções e reduções de impostos concedidas ao setor agropecuário, apesar de críticas ambientais e de saúde pública.
Risco de temporais e chuva forte marcam o fim de semana no país
Previsão do tempo alerta: saiba em quais regiões o fim de semana terá chuva forte, risco de temporais e ventania. Veja os detalhes na Climatempo.
Continue Reading Risco de temporais e chuva forte marcam o fim de semana no país
Europa em chamas: produtores em revolta levam tratores às ruas em protesto massivo
Produtores rurais de vários países em revolta tomam as ruas com seus tratores e expõem União Europeia ao seu limite; entenda os motivos dos protestos
Continue Reading Europa em chamas: produtores em revolta levam tratores às ruas em protesto massivo
Soja: Sementes não certificadas avançam no país e geram perdas expressivas e desafios à cadeia
Quase um terço da área plantada com soja no país utiliza sementes fora do mercado formal – sementes não certificadas, cenário que compromete produtividade, empregos, inovação e a competitividade do agronegócio brasileiro
Seis meses no gelo: como o inverno extremo desafia a pecuária dos EUA
Com o pasto coberto pelo gelo por até seis meses, produtores dependem de confinamento, estoque de ração e estruturas para enfrentar o frio extremo. O inverno no Hemisfério Norte costuma se estender de dezembro a março, mas, para a pecuária dos Estados Unidos, seus efeitos práticos duram muito mais tempo. Em várias regiões produtoras, especialmente…
Continue Reading Seis meses no gelo: como o inverno extremo desafia a pecuária dos EUA
