Deputado federal entrega documento ao presidente do Ibama com propostas para flexibilizar exigências, ampliar prazos e adequar normas à realidade do campo, sem abrir mão da fiscalização ambiental
O avanço descontrolado da população de javalis no Brasil voltou ao centro do debate ambiental e agropecuário. Considerada uma espécie exótica invasora, a presença do animal tem provocado prejuízos crescentes à produção rural, impactos ao meio ambiente e riscos à segurança de pessoas no campo, o que levou produtores e entidades representativas a cobrarem mudanças nas regras atuais de controle de javalis.
Diante desse cenário, o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) protocolou um documento junto ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, solicitando a revisão de procedimentos considerados excessivamente burocráticos e, na prática, pouco funcionais para quem enfrenta o problema diariamente nas propriedades rurais.
Burocracia é apontada como entrave ao controle de javalis de forma efetiva
Entre os principais pontos levantados no documento está a exigência de autorização com reconhecimento de firma em cartório por parte dos proprietários rurais, condição que, segundo os produtores, dificulta e atrasa a adoção de medidas emergenciais. Outra reivindicação central é a ampliação do prazo de validade do Certificado de Regularidade (CR) do Ibama, documento obrigatório para quem atua no controle da espécie.
Além disso, o texto propõe ajustes nas autorizações emitidas pela plataforma SIMAF, sistema utilizado para gerenciar as ações de manejo, bem como a simplificação do cadastro das propriedades rurais envolvidas nesse tipo de atividade .
Falta de cursos e dificuldades logísticas agravam o problema
Outro ponto sensível destacado no pedido de revisão diz respeito à escassez de cursos de capacitação e de kits exigidos para o controle do javali, o que acaba restringindo a atuação legalizada. Também há críticas às dificuldades relacionadas ao transporte da carcaça do animal, etapa que gera insegurança jurídica e operacional para produtores que seguem a legislação.
Essas demandas contam com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FetagRS), que participa das discussões e reforça a necessidade de regras mais claras e viáveis para o campo .
“Precisamos de regras claras e aplicáveis”, diz deputado
Segundo Heitor Schuch, o objetivo não é flexibilizar de forma irresponsável, mas tornar o controle mais eficiente, conciliando preservação ambiental e segurança jurídica. “O javali tem crescimento populacional acelerado, causa prejuízos expressivos e já representa risco à segurança das pessoas. Precisamos de procedimentos mais simples, claros e viáveis, para que quem age dentro da lei possa contribuir de forma efetiva com essa política ambiental”, afirmou o parlamentar.
Expectativa é conciliar meio ambiente e apoio ao produtor
A expectativa dos envolvidos é que o diálogo com o Ibama resulte em avanços concretos na construção de soluções equilibradas, capazes de unir proteção ambiental, fiscalização eficiente e apoio às comunidades rurais diretamente afetadas pela proliferação do javali.
O tema segue em discussão e deve continuar mobilizando produtores, entidades do setor agropecuário e formuladores de políticas públicas, diante de um problema que deixou de ser pontual e passou a exigir respostas estruturadas e compatíveis com a realidade do campo brasileiro .
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