Flexibilização a posse de armas era desejo antigo, principalmente de produtores rurais, que vêem na atitude uma forma de tornar o campo mais seguro.
Como anunciado aqui no site do Compre Rural, hoje pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje pela manhã o decreto que facilita a posse de armas no Brasil, novas regras serão publicadas ainda na tarde desta terça-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O esperado documento foi anunciado depois da terceira reunião do Conselho de Governo, formado pelo presidente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e pelos 22 ministros.
Bolsonaro anunciou que o decreto altera os critérios para a chamada “efetiva necessidade” da aquisição da arma e manutenção desta em casa. Hoje, o interessado apresenta suas alegações e cabe à Polícia Federal, de forma subjetiva, considerá-las válidas ou não. A partir de agora, serão adotados critérios objetivos. Todos que viverem na área rural ou em cidades localizadas em estados com mais de dez homicídios a cada 100.000 habitantes terão direito a adquirir armas e munições.
- JBS transforma 50 milhões de litros de óleo de cozinha em biodiesel por meio de programa sustentável
- Exportações do agro somam US$ 12,05 bilhões em fevereiro e registram recorde para o mês
- Exportadores dos EUA vendem 1,53 milhão de t de milho da safra 2025/26, diz USDA
- 3º maior do país: Paraná amplia protagonismo no cultivo de pera
- Exportadores dos EUA vendem 455,4 mil t de trigo da safra 2025/26, revela USDA
Segundo o presidente, a decisão se justifica para atender ao referendo de 2005, quando foi rejeitada a proibição do comércio de armas de fogo. O texto não altera as regras relativas ao porte de armas, a autorização para se deslocar com o artefato. O documento será publicado ainda nesta tarde em edição extraordinária do Diário Oficial da União, também aumenta o tempo de duração da autorização para a posse, que passa de cinco para dez anos.
Se na residência habitar uma criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, o interessado precisará entregar uma declaração de que, em sua residência, possui um cofre ou “um lugar seguro com tranca”. Será permitida a aquisição de quatro armas por pessoa.
Adaptado da Veja
