Projeto reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação bovina; Segundo a proposta, o Deputado quer estender para a pecuária a isenção já garantida a insumos agrícolas.
O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre rações e suplementos para alimentação bovina. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 10.925/04, que trata dos dois tributos.
No final de 2010, foi concedida desoneração da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS às cadeias produtivas de aves e suínos. Apesar de ter sido uma iniciativa importante, não contemplou os insumos de outras cadeias produtivas que detêm a mesma importância para o país.
Além disso, é notória a corrosão da lucratividade pela absorção integral do custo. Essa situação advém sobretudo do não aproveitamento dos créditos pagos na aquisição dos ingredientes utilizados na produção de rações que não foram contempladas pela desoneração, como para bovinos, caprinos, ovinos e aquicultura.
O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), em estudo com a consultoria MB Agro, constatou que a desoneração da contribuição do PIS/PASEP e da COFINS para as rações poderia aliviar o custo na produção de carne bovina e do leite.
A desoneração é pedida pelo deputado Mersinho Lucena (PP-PB), autor do projeto. Segundo ele, a medida equipara os insumos pecuários aos agrícolas, que já são desonerados pela lei. “A desoneração da contribuição para as rações poderia aliviar o custo na produção de carne bovina e do leite”, disse Lucena.
Caso aprovada, a Lei determinará, segundo o Art. 1º – Esta Lei desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social – COFINS, nos termos em que especifica.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Ordenha robotizada cresce na pecuária leiteira e acelera modernização das fazendas no Sul
Com avanço da tecnologia no campo, sistemas de ordenha robotizada ganham espaço nas propriedades leiteiras, aumentam eficiência produtiva e impulsionam nova onda de capacitação técnica entre produtores e profissionais do setor. A transformação digital chegou de vez à pecuária leiteira brasileira e já começa a mudar a rotina dentro das fazendas. Antes vista como uma…
Fiscais apreendem mais de 128.700 latas de cerveja, 48 toneladas de soja e peças de PVC
Irregularidades no recolhimento de impostos foram constatadas pelas equipes da Secretaria de Estado da Fazenda; A carga de de 128.700 latas de cerveja, que havia saído de Maceió (AL) com destino a Manaus (AM), foi avaliada em R$ 360.360,00.
Avaliado em R$ 9,96 milhões, INDHU FIV HRO vira o touro Nelore mais valorizado do mundo
INDHU FIV HRO, filho de duas referências da genética nacional, foi avaliado em R$ 9,96 milhões e se torna o reprodutor mais valorizado já negociado na história da raça Nelore no Brasil. Isso mesmo, touro Nelore atinge quase R$ 10 milhões
TIP ganha protagonismo e fortalece eficiência na pecuária durante a estiagem
A terminação intensiva a pasto (TIP) tem conquistado cada vez mais protagonismo entre os criadores, se mostrando uma estratégia mais eficiente e equilibrada em comparação ao semiconfinamento neste período.
Continue Reading TIP ganha protagonismo e fortalece eficiência na pecuária durante a estiagem
JBS suspende produção de carne para China e mercado do boi acende alerta no Brasil
Maior exportadora de proteína bovina do mundo, JBS suspende produção de carne para China após limite de cota se aproximar; setor teme pressão sobre o preço do boi gordo no país.
Continue Reading JBS suspende produção de carne para China e mercado do boi acende alerta no Brasil
Telhados ecológicos reduzem estresse animal e impulsionam a produtividade na suinocultura
Soluções estruturais com melhor isolamento térmico e acústico, como os telhados ecológicos desenvolvidas pela Ambiplac e que usam materiais sustentáveis, estabilizam a ambiência interna dos galpões e garantem maior eficiência zootécnica e previsibilidade operacional ao produtor
