Imposto foi sugerido para ajudar a Dinamarca a atingir a meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 70% até 2030; Produtores terão de pagar cerca de € 100 (R$ 600) anuais para cada boi ou vaca do rebanho; cobrança começa em 2030
A Dinamarca está prestes a introduzir uma nova taxa sobre as emissões de gases de efeito estufa da pecuária, marcando o que pode ser a primeira iniciativa mundial de taxação de carbono específica para o setor agrícola. O país pode começar a cobrar em breve de seus pecuaristas cerca de 100 euros (R$ 600) por ano pelas emissões de gases de efeito estufa de cada uma de suas vacas a partir de 2030, conforme informou a Financial Times.
Segundo o governo dinamarquês, após extensas negociações com representantes do setor e grupos ambientalistas, foi firmado um acordo para implementar um imposto de 120 coroas dinamarquesas (cerca de 16 euros ou R$ 93,40) por tonelada de emissões de dióxido de carbono equivalente de gado, abrangendo tanto vacas quanto porcos.
A medida reflete um esforço global crescente para mitigar as emissões originadas pela produção agropecuária mundial, responsáveis por quase um quarto das emissões globais, incluindo aquelas relacionadas às mudanças no uso da terra, enquanto busca preservar a segurança alimentar.
A pecuária representa cerca de 11% das emissões globais, com quase dois terços disso proveniente das vacas.
O parlamento dinamarquês deverá votar ainda este ano a proposta que prevê uma taxa de 300 coroas dinamarquesas por tonelada de CO₂ equivalente em 2030, aumentando para 750 coroas por tonelada em 2035. O plano também inclui incentivos para que os agricultores reduzam suas emissões, sendo que o imposto será implementado gradualmente, com uma dedução inicial de 60% nos primeiros dois anos.
Uma vaca na Dinamarca emite, em média, seis toneladas de CO₂ equivalente anualmente, o que resultaria em uma taxa de cerca de 720 coroas, ou aproximadamente 96,50 euros (R$ 600) por animal, usando a tarifa inicial mais baixa.
Imposto foi sugerido para ajudar a Dinamarca a atingir a meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 70% até 2030
A decisão surge após protestos de agricultores em toda a Europa contra medidas ambientais similares propostas pela União Europeia. Mette Frederiksen, primeira-ministra da Dinamarca, expressou esperança de que o novo imposto se torne um “modelo regional e global”.
No entanto, a Bæredygtigt Landbrug, uma organização de agricultores que não participou das negociações, criticou o acordo, enquanto alguns grupos ambientalistas argumentam que o excesso de deduções torna o imposto ineficaz.
“Acho que é loucura”, afirmou Peter Kiær, presidente do Bæredygtigt Landbrug, destacando que a medida poderia dificultar investimentos em tecnologia essencial. “[O governo] não está ouvindo os agricultores”, adicionou.
Lars Aagaard, ministro do clima da Dinamarca, destacou a necessidade de mudança: “Isso não pode continuar”, disse. “A agricultura deve contribuir e fazer parte do futuro verde.”
Søren Søndergaard, presidente do Conselho de Agricultura e Alimentação da Dinamarca, salientou que agricultores que adotarem soluções climáticas aprovadas e economicamente viáveis podem evitar completamente o imposto.
Segundo cálculos do jornal Financial Times, cada agricultor deverá pagar anualmente cerca de € 100 (R$ 600) pelas emissões de gases do efeito estufa de cada uma de suas vacas, por exemplo.
Por outro lado, Peder Tuborgh, CEO da cooperativa de laticínios Arla Foods, alertou que o regime tributário pode impactar desproporcionalmente alguns agricultores, especialmente os orgânicos, que já estão empenhados em reduzir emissões, e solicitou uma análise mais profunda por parte dos políticos.
Enquanto isso, a Nova Zelândia abandonou recentemente uma proposta similar devido à forte oposição de seus agricultores. Na Dinamarca, apesar das preocupações dos agricultores de que as metas climáticas possam reduzir a produção e cortar empregos, eles reconhecem que o acordo pode permitir a continuidade de seus negócios.
Em nível europeu, a Comissão Europeia estuda a possibilidade de criar um sistema de comércio de emissões agrícolas, explorando formas de fazer com que agricultores e proprietários de terras arquem diretamente com os custos de suas emissões.
Kristian Hundebøll, CEO do DLG Group, enfatizou a importância de uma abordagem unificada na Europa, e Alexandre Paquot, diretor-geral adjunto do braço climático da comissão, salientou as “novas oportunidades para os agricultores” que o sistema de comércio de emissões poderia oferecer.
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