As medidas viabilizam a participação do governo federal em áreas estaduais por meio da Defesa Civil, além da transferência de recursos para as ações de combate aos incêndios florestais e municípios atingidos pelo desastre. 
Os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram situação de emergência em razão de incêndios na região norte do Pantanal. As medidas viabilizam a participação do governo federal em áreas estaduais por meio da Defesa Civil, além da transferência de recursos para as ações de combate aos incêndios florestais e municípios atingidos pelo desastre.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, está em Cuiabá, capital mato-grossense, para coordenar as ações. O plano de trabalho está sendo definido, conjuntamente, pelos órgãos federais e estaduais.
Para Agostinho, o trabalho integrado é essencial para ter um bom resultado. “Sabemos que, enquanto área atingida, é muito menor que em 2020, mas o Pantanal surpreende. Todo fogo no Pantanal precisa de atenção. Não é algo simples, por isso, vamos trabalhar juntos”, afirmou, em comunicado.
O decreto de Mato Grosso, publicado nessa terça-feira (14), tem vigência de 60 dias e é um reforço a outra medida que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no estado até 30 de novembro, para atender uma exigência do governo federal no pedido de apoio para combate aos incêndios.
O documento cita as condições climáticas adversas – estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, umidade do ar baixa e ventos intensos – que favorecem a ocorrência de incêndios. A situação também traz agravos à saúde, sobretudo de idosos e crianças.
Em Mato Grosso, as chamas se concentram no Parque Nacional (Parna) do Pantanal, na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Dorochê, nos parques estaduais Encontro das Águas e Rio Negro e em propriedades particulares. A preocupação é com o avanço de incêndios para a região norte de Mato Grosso do Sul.
Serão acrescidos à estrutura de enfrentamento dois helicópteros para transporte de brigadistas, quatro pás carregadeiras, seis barcos e kits de internet satelital.
O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já haviam anunciado reforço de brigadistas e aviões para a região, onde atuam desde julho. No total, 299 brigadistas e servidores federais estão no Pantanal.
Causas
Em 21 de outubro, três raios atingiram o Parna do Pantanal, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dorochê e uma propriedade particular próxima, dando início a incêndios. Desde janeiro, o governo federal se planeja para a prevenção e o combate a incêndios no bioma. Em maio, foi lançado o Plano de Ação para o Manejo Integrado do Fogo no Pantanal. A iniciativa teve participação de representantes da sociedade civil e dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O plano resultou em ações de prevenção para evitar o eventual espalhamento do fogo, como as queimas prescritas. As atividades foram realizadas em conjunto com comunidades ribeirinhas no entorno dos principais rios da região.
Em razão da extensão do período seco no bioma e de dificuldades de acesso a áreas com incêndios florestais, as equipes precisaram ser reforçadas. Além disso, há previsão de aumento da temperatura nos próximos 15 dias na região.
Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, o decreto de emergência, também publicado ontem, terá vigência de 90 dias e vale para os municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho, cidades da região pantaneira mais afetadas pelos incêndios.
O boletim de monitoramento de incêndios florestais no estado – elaborado pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul e pelo Corpo de Bombeiros – aponta que, no período de 1º de janeiro a 12 de novembro de 2023 – houve redução de 8,7% na área queimada do bioma Cerrado em território sul-mato-grossense e um aumento de 95,8% no bioma do Pantanal, em relação ao ano de 2022.
“O estado de Mato Grosso do Sul vem enfrentando uma intensa onda de calor com registro de temperaturas entre 38°C a 43°C, aliada a baixos valores de umidade relativa do ar, entre 10% e 30%”, diz o decreto do governo sul-mato-grossense, citando temperaturas 42,7°C e 42,0°C, em Porto Murtinho e Corumbá, respectivamente, “tendo como consequência, o surgimento de centenas de focos de calor e incêndios de grandes proporções”.
Fonte: Agência Brasil
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