Segundo a nota da Abrafrigo, especialista afirma que as questões do Funrural já estão decididas no STF e “não há o que esperar senão a proclamação do resultado”
Está pautada no STF, no próximo dia 9 de novembro, apreciação da ADI nº 4.395, iniciada em 2010, pela ABRAFRIGO e que voltará, mais uma vez, à pauta da corte para proclamação do resultado do julgamento sobre o Funrural encerrado e realizado no plenário virtual, sob a presidência do ministro Luis Roberto Barroso.
Segundo o professor da FGV Direito-SP e Ibet e sócio tributarista da Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fábio Pallaretti Calcini, este julgamento, iniciado em 2020 e encerrado no final de 2022, com o voto do ministro Dias Toffoli, beneficiou parcialmente o fisco e também o contribuinte, ao reconhecer um vício num tema menor, a sub-rogação, que garantiu um resultado de 6×5 e a vitória parcial, por maioria, dos contribuintes.
“Assim ao STF resta somente, em sessão presencial, proclamar o que já foi decidido no julgamento virtual já encerrado”, afirmou o especialista num artigo publicado no site Consultor Jurídico (Conjur) de 3 de novembro, intitulado “Das contribuições Previdenciárias: Funrural e o STF – o que esperar?
Para ele, “parece equivocada a atuação do ministro da Fazenda de invocar novamente este julgamento para o caso específico de uma pretensão arrecadatória, como se o STF fosse um instrumento do Executivo, algo totalmente fora da relação harmônica e independente preconizada no artigo 20 da Constituição, tido como cláusula pétrea”.
Ver mais em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-03/direito-agronegocio-contribuicoes-previdenciarias-funrural-supremo
Empresa parceira da MF Rural oferta crédito rural com juros a partir de 2% ao ano
SG Agronegócio, parceira da MF Rural, já liberou R$ 1,2 bilhões de recursos para o setor; empresárias são especialistas em crédito rural para compra de imóvel rural e outras operações com juros a partir de 2% a.a.
Continue Reading Empresa parceira da MF Rural oferta crédito rural com juros a partir de 2% ao ano
Agro em colapso? Grande produtor denuncia situação crítica no campo
José Donizete Paifer, referência do agronegócio brasileiro fala sobre o aumento dos preços dos alimentos e endividamento dos produtores rurais; ‘custo Brasil’ está cobrando seu preço
Continue Reading Agro em colapso? Grande produtor denuncia situação crítica no campo
Safra da laranja 2025/26: Fundecitrus fará anúncio de estimativa no dia 9 de maio
O evento será realizado às 10 horas, com recepção às 9h30, no auditório do Fundecitrus. Haverá transmissão ao vivo.
Continue Reading Safra da laranja 2025/26: Fundecitrus fará anúncio de estimativa no dia 9 de maio
Morre Roy Cooper, o maior nome do rodeio e oito vezes campeão mundial
Lenda das arenas, o “Super Looper”, Roy Cooper fez história com oito títulos mundiais, revolucionou o tie-down roping com velocidade e técnica, e abriu caminho para uma dinastia familiar no rodeio profissional
Continue Reading Morre Roy Cooper, o maior nome do rodeio e oito vezes campeão mundial
Genética de excelência marca a parada na Estância Bela Vista do Mundial Braford
Localizada em uma região de campos rasos sobre solo basáltico, a propriedade apresentou aos visitantes a adaptação do Braford às condições naturais da fronteira oeste gaúcha.
Continue Reading Genética de excelência marca a parada na Estância Bela Vista do Mundial Braford
Mercado de exportação do arroz segue aquecido no primeiro semestre de 2025
Segundo informações da Federarroz, a expectativa é de negócios em boa escala especialmente para países da América Central.
Continue Reading Mercado de exportação do arroz segue aquecido no primeiro semestre de 2025
