Convênio 100, que expira no dia 31 de março, reduz a base de cálculo do imposto estadual sobre insumos para produção agropecuária.
A Federação de Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) diz em nota que uma renovação do Convênio interestadual 100/97, que será decidida em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no próximo dia 26, é fundamental para evitar o aumento fazer ICMS. O acordo expira em 31 de março.
“Sua renovação é imprescindível, pois a descontinuidade aumentaria os custos da produção e, por consequência, os preços dos alimentos aos consumidores”, disse na nota o presidente da entidade, Fábio de Salles Meirelles.
- Recuperação judicial do produtor: como reorganizar dívidas sem fechar a porteira
- Pesquisa desvenda “diálogo químico” entre o milho e a lagarta-do-cartucho
- Mantiqueira paga R$ 1,6 bilhão por empresa dos EUA e se torna a 4ª maior produtora de ovos do mundo
- Indicador do arroz segue em queda, mas variações são menos intensas
- Atividade econômica brasileira contraiu 0,2% em setembro
A Faesp estima que o agropecuário pode aumentar de 5% a 15%, dependendo da cadeia produtiva. “O impacto da não renovação do Convênio 100/97 pode atingir o montante de R $ 16 bilhões, afetando negativamente a cadeia de oferta de alimentos, comércio internacional, emprego e arrecadação fiscal”, afirma.
Fonte: Estadão Conteúdo
