Medida irá ampliar o déficit de mão de obra no campo e representa um retrocesso, que não foca na rentabilidade dos trabalhadores.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) lamentou, em nota oficial, o veto integral ao Projeto de Lei nº 715/2023, que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais durante os períodos de contratação temporária no campo.
A proposta representava um importante avanço na inclusão produtiva, ao eliminar um dos principais obstáculos para que milhares de brasileiros pudessem aceitar oportunidades de trabalho formal sem o receio de perder programas essenciais de proteção social.
A medida aprovada pelo Congresso Nacional estabelecia um mecanismo equilibrado, capaz de conciliar a geração de emprego e renda com a manutenção da segurança social das famílias mais vulneráveis. Ao desestimular a adesão de trabalhadores às atividades sazonais da agropecuária, o veto tende a agravar a escassez de mão de obra já enfrentada em diversas cadeias produtivas, especialmente nos períodos de plantio, colheita e beneficiamento, comprometendo a competitividade e a eficiência do setor produtivo nacional.
A Faesp entende que políticas públicas devem incentivar a formalização do trabalho, promover a mobilidade social e fortalecer a produção de alimentos. O veto ao projeto representa uma oportunidade perdida para aproximar trabalhadores do mercado formal e atender uma demanda legítima do campo brasileiro.
A entidade continuará defendendo soluções que garantam proteção social aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, ofereçam condições para que o setor agropecuário mantenha sua capacidade de produzir, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.
Fonte: Faesp
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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