O ministro havia dito que a pasta e o MMA já haviam chegado a um bom termo de suspensão da discussão do Plano Clima setorial e retomada após a COP30.
Brasília, 5 – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o adiamento da apresentação do Plano Setorial de Agricultura e Pecuária no âmbito do Plano Clima para depois da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). “O debate é legítimo dentro do governo, mas como o tema é complexo e com a devida cautela, vou sugerir ao presidente Lula e ao Ministério do Meio Ambiente que não se faz necessário exatamente o anúncio do Plano Clima na COP”, disse Fávaro na terça-feira, 4, a jornalistas nos bastidores da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas.
Na segunda-feira, 2, o ministro havia dito que a pasta e o MMA já haviam chegado a um bom termo de suspensão da discussão do Plano Clima setorial e retomada após a COP30. Nos bastidores, entretanto, o MMA ainda não concordou em postergar a apresentação do Plano Clima. “Eu sugiro que haja mais tempo para debate, porque ainda há divergências. Acredito que será deixado para depois da COP”, disse o ministro nesta terça-feira.
O Plano Clima é uma política pública que estabelece estratégias para o cumprimento das metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa. Há um impasse internamente no governo quanto ao plano setorial da agricultura, em virtude da metodologia de alocação de emissões setoriais.
Na proposta inicial apresentada pelo MMA em consulta pública as emissões de gases ligados ao efeito estufa provenientes do desmatamento em propriedades rurais, áreas quilombolas e assentamentos da reforma agrária foram alocadas nas emissões setoriais da agropecuária. Com isso, o setor passa de segundo para primeiro principal emissor de gases poluentes no País, responsável por 70% das emissões. A proposta desagradou ao agronegócio, que pediu a revisão do Plano Clima setorial e o adiamento de sua apresentação, o que foi apoiado pelo Ministério da Agricultura. O setor alega que a gestão do desmatamento é de responsabilidade do governo. Também foram atribuídas ao setor agropecuário as emissões e remoções ligadas à queima de combustíveis fósseis.
Fávaro propõe um capítulo para que sejam tratadas as emissões de efeito estufa geradas pelo desmatamento, sob o mote de transformação do solo. “Acho que aquilo que cumpre a legislação brasileira não deve ser colocado como passivo ambiental, que não fique sobre os ombros da agricultura brasileira aquilo que ela cumpre de forma legal”, defendeu o ministro.
