Fiscalização do Ministério da Agricultura fecha fábrica clandestina de fertilizantes em SP e apreende 475 toneladas por falta de registro e licença ambiental.
Uma ação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária, em Pradópolis, interior de São Paulo, fechou uma fábrica clandestina de fertilizantes. Servidores da regional de Araraquara estiveram no distrito industrial da cidade, no dia 22 de dezembro, depois de receber denúncia feita na Ouvidoria. Os fiscais constataram que a fábrica produzia fertilizantes sem registro de estabelecimento e de produtos no Ministério. Também não tinha licença ambiental para funcionamento, informou o Ministério da Agricultura em comunicado.
Sem a documentação exigida por lei, a fiscalização apreendeu 475 toneladas de matérias-primas utilizadas na produção de fertilizantes, a granel e ensacadas. Esse material não tinha identificação de garantias e de procedência nas embalagens. Diante das irregularidades e dos riscos, a produção foi paralisada cautelarmente. O fabricante terá agora prazo de 30 dias para regularizar a situação, ficando proibido de produzir e comercializar fertilizantes enquanto não sanar os problemas, explicou o ministério.
A equipe do governo lavrou termo de inspeção e fiscalização, relatando os fatos, termo de apreensão das matérias-primas e produtos acabados, além do termo de intimação para regularização da empresa e dos produtos. Também foi elaborado o auto de infração para apuração das irregularidades.
A denúncia foi direcionada ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal de São Paulo (Sisv-SP). De acordo com os fiscais, fertilizantes produzidos sem registro no ministério não são confiáveis. Eles podem causar prejuízos aos agricultores, por apresentarem formulações desequilibradas, contaminantes e metais pesados, causando desequilíbrio fisiológico das plantas. A ausência de licença ambiental pode representar risco de danos ao meio ambiente.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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