Operações realizadas na véspera e no feriado de Natal resultaram na retenção de cargas avaliadas em mais de R$ 675 mil, reforçando o combate à sonegação e irregularidades no transporte de mercadorias no estado.
As ações de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) ganharam força nos dias 24 e 25 de dezembro, período de intenso fluxo de mercadorias nas rodovias estaduais e federais que cortam o estado. O balanço das operações revela apreensões expressivas de etanol combustível, soja em grãos e aparelhos celulares, todos transportados sem o cumprimento das exigências fiscais previstas na legislação estadual .
Logo no início das ações, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, em abordagem realizada no município de Novo Progresso, no sudoeste paraense, apreenderam 42.729 litros de etanol hidratado combustível, avaliados em R$ 205.629,04. A carga seguia de Tapurah (MT) para Marabá (PA) e foi retida porque o destinatário não possuía Inscrição Estadual de Substituição Tributária, condição obrigatória para esse tipo de operação.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 29.253,02, referente à cobrança de imposto e multa .
No dia seguinte, já no feriado de Natal, outra frente de fiscalização entrou em ação no posto fiscal da rodovia Transamazônica, em Marabá, no sudeste do estado. Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás interceptaram seis caminhões carregados com soja em grãos, totalizando 250 toneladas.
A carga, avaliada em R$ 452.520,00, havia saído de Barcarena (PA) com destino a Cariri do Tocantins (TO). Após análise documental e consultas aos sistemas da Sefa, foi constatada a ausência do recolhimento do ICMS antecipado de saída, exigido para esse tipo de operação interestadual. Como resultado, foram emitidos seis TADs, que somam R$ 54.300,00 em impostos e multas .
Além das cargas ligadas ao agronegócio e ao setor de combustíveis, as fiscalizações também alcançaram o transporte de mercadorias de alto valor agregado. Ainda no dia 25, no posto de Barreira do Campo, localizado no km 38 da PA-441, em Santana do Araguaia, fiscais da Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Araguaia apreenderam nove aparelhos celulares sem nota fiscal.
Os equipamentos, avaliados em R$ 17.250,93, estavam escondidos entre capas de telefone transportadas em um ônibus interestadual com origem em São Paulo, caracterizando tentativa de ocultação da mercadoria. Para o caso, foi lavrado um TAD no valor de R$ 5.899,82, também referente à cobrança de imposto e multa .
Segundo a Sefa, as operações fazem parte de um trabalho permanente de monitoramento do trânsito de mercadorias, especialmente em períodos de maior movimentação econômica, como feriados prolongados. O objetivo é coibir a sonegação fiscal, garantir concorrência leal entre os contribuintes e proteger a arrecadação estadual, que financia serviços públicos essenciais.
O balanço das ações de fiscalização evidencia que, além do impacto financeiro imediato das apreensões, as fiscalizações atuam como um instrumento estratégico de controle e prevenção, reforçando a importância do cumprimento das obrigações fiscais em cadeias relevantes para a economia regional, como combustíveis, grãos e comércio de bens de consumo.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
