A apreensão ocorreu porque a empresa exportadora não conseguiu comprovar a origem legal do pescado, requisito essencial exigido pelo Ibama e pela Receita Federal.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apreendeu 19 toneladas de ovas de peixe no Porto do Pecém, no Ceará, nesta terça-feira (30). A carga, avaliada em R$ 15,7 milhões no mercado final, tinha como destino final Formosa, em Taiwan, mas foi barrada após fiscais identificarem graves inconsistências na documentação de exportação.
A apreensão ocorreu porque a empresa exportadora não conseguiu comprovar a origem legal do pescado, requisito essencial exigido pelo Ibama e pela Receita Federal. Os dados fornecidos nos documentos divergiam das informações levantadas durante a investigação, o que configurou infração ambiental.
Carga de alto valor
O produto retido era ova de peixe-voador (Cypselurus), conhecido internacionalmente como golden caviar ou tobiko. Por ser um item altamente lucrativo, alcançando até R$ 66,17 por embalagem de 80 gramas quando processado, a carga total apreendida poderia atingir o valor estimado de 2,5 milhões de euros (cerca de R$ 15,7 milhões).
A empresa foi autuada e multada em R$ 411,7 mil pela infração ambiental. A mercadoria permanecerá retida sob custódia da empresa até a definição de seu destino final.
O Ibama reforça que a fiscalização está sendo modernizada com o uso de cruzamento de dados e parcerias internacionais, intensificando o combate à pesca ilegal e à exportação irregular para garantir a preservação dos recursos naturais e o cumprimento da legislação.
Fonte: Itatiaia
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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