Governo da Indonésia cancela implementação obrigatória do B50 para 2026

O Ministério de Energia e Recursos Minerais (ESDM) ratificou, em comunicado, que a exigência de mistura de 50% de óleo de palma ao diesel não será aplicada em 2026.

São Paulo, 15 – O governo da Indonésia confirmou, na quarta-feira, 14, o cancelamento da implementação obrigatória do biodiesel B50 prevista para este ano, optando por manter a política do B40 atualmente em vigor. O Ministério de Energia e Recursos Minerais (ESDM) ratificou, em comunicado, que a exigência de mistura de 50% de óleo de palma ao diesel não será aplicada em 2026, embora os estudos sobre a viabilidade econômica e técnica da medida continuem em andamento.

A diretora-geral de Energias Novas, Renováveis e Conservação de Energia (EBTKE), Eniya Listiani Dewi, esclareceu em entrevista à imprensa que os incentivos e verbas preparados pelo governo para o período continuam em conformidade com a política do B40.

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Segundo a autoridade, a alocação do fundo de incentivo para este ano será de cerca de US$ 3 bilhões, montante praticamente idêntico ao ofertado em 2025. Eniya destacou que, embora a política vise reduzir as importações de diesel, a meta atual para alocação orçamentária permanece fixada no patamar de 40%.

O Ministro Coordenador de Assuntos Econômicos, Airlangga Hartarto, também confirmou o cancelamento do programa, que estava inicialmente cogitado para o segundo semestre de 2026. Airlangga explicou que a transição para o B50 exige estudos contínuos, levando em consideração as disparidades de preço entre o óleo combustível, os produtos petrolíferos e o óleo de palma tanto no mercado nacional quanto no internacional.

De acordo com o ministro, o governo continua monitorando a diferença de preço (o “delta”) entre os combustíveis para garantir uma política de mix energético equilibrada, que preserve o fornecimento de energia e a estabilidade econômica nacional, sem prejudicar a indústria automotiva e a competitividade do país. Airlangga reforçou que os testes automotivos e os estudos sobre o B50 continuam em andamento, mas que a implementação efetiva dependerá da dinâmica de preços.

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