Sugerida ao Governo Lula pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), tinha como objetivo reduzir o desperdício e diminuir os custos para os consumidores, mas enfrentou forte resistência de entidades do setor produtivo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou da proposta de flexibilizar as regras de validade dos alimentos após uma onda de críticas por parte da opinião pública e de setores ligados à produção agropecuária. A ideia, sugerida pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), tinha como objetivo reduzir o desperdício e diminuir os custos para os consumidores, mas enfrentou forte resistência de entidades do setor produtivo, especialistas em segurança alimentar e da sociedade em geral.
A proposta e a reação do setor produtivo a mudança na validade de alimentos
A sugestão da Abras era substituir a atual obrigatoriedade da “data de validade” pelo conceito de “best before” (consumir preferencialmente antes de), já adotado em alguns países. Esse modelo permite que produtos sejam vendidos mesmo após a data impressa na embalagem, desde que ainda sejam considerados seguros para consumo.
A proposta, segundo a Abras, poderia gerar uma economia de até R$ 3 bilhões ao reduzir desperdícios, mas recebeu duras críticas de quem entende que tal medida poderia comprometer a segurança alimentar da população e enfraquecer as normas vigentes que garantem a qualidade dos produtos brasileiros.
O setor produtivo, que segue rigorosas normas sanitárias para garantir a qualidade dos alimentos desde a produção até o consumo, criticou a falta de um debate mais aprofundado sobre a questão. Especialistas apontaram que flexibilizar as datas de validade poderia abrir precedentes perigosos para a qualidade dos alimentos no Brasil, colocando em risco a credibilidade da cadeia produtiva.
Críticas e pressão nas redes sociais
A ideia de alterar as regras de validade gerou ampla repercussão negativa nas redes sociais, com políticos da oposição e influenciadores criticando a proposta. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi um dos mais contundentes, ironizando a ideia com a frase: “A picanha não veio e, se vier, será podre”, aludindo a promessas de campanha do presidente Lula. Outros parlamentares também se manifestaram, alegando que a medida poderia induzir consumidores ao erro, levando ao consumo de produtos fora das condições ideais de segurança.
Diante da pressão, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi à público para esclarecer que o governo “não pretende alterar as regras de validade dos alimentos” e que não haveria qualquer tipo de intervenção no setor. Em entrevista à CNN Brasil, Costa destacou que o governo buscará outras “medidas” para reduzir os custos dos alimentos, sem comprometer a segurança do consumidor.
Impacto no agronegócio
Para o agronegócio, que segue normas rigorosas de rastreabilidade e qualidade, a proposta representava um risco significativo para a reputação dos produtos brasileiros no mercado interno e externo. A segurança alimentar é um pilar essencial do setor agropecuário, e qualquer flexibilização nas regras poderia levar a desconfiança por parte dos consumidores e parceiros comerciais.
Entidades do setor ressaltam que o Brasil possui uma legislação robusta, alinhada aos padrões internacionais, garantindo que os alimentos cheguem à mesa do consumidor com qualidade e segurança. Dessa forma, flexibilizar as normas poderia gerar impactos negativos tanto para os produtores quanto para a confiança no setor.
O recuo do governo demonstra a força do setor produtivo e da sociedade em defender regras claras e seguras para o consumo de alimentos. Embora a redução de desperdícios seja uma preocupação válida, especialistas apontam que soluções devem ser construídas em diálogo com o setor agropecuário e baseadas em evidências científicas, garantindo que a segurança dos alimentos não seja comprometida em nome da economia.
O agronegócio brasileiro segue atento a qualquer medida que possa impactar a produção e distribuição de alimentos, reforçando seu compromisso com a qualidade e o fornecimento seguro à população.
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