Novos dados trouxe à tona um escândalo preocupante que escancara o abandono de mais de 907 mil famílias de assentados no Brasil, revelando a fragilidade e o descaso do governo federal em relação à reforma agrária.
Um recente relatório divulgado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com dados copilados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Controladoria-Geral da União (CGU), trouxe à tona um escândalo preocupante que escancara o abandono de mais de 907 mil famílias de assentados no Brasil, revelando a fragilidade e o descaso do governo federal em relação à reforma agrária. Desde 1975, mais de 9.501 assentamentos foram criados, mas apenas 6% foram efetivamente consolidados, deixando a maioria dessas famílias em condições sub-humanas.
“Enquanto isso, os recursos para consolidar esses assentamentos em 2024 são muito menores do que o necessário. Dividindo o orçamento disponível pelo número de famílias necessitadas, chegaríamos ao valor de R$ 37,80 por família de assentados, em média”, destacou publicação da FPA. Que ainda na divulgação dos fatos, questionou: “Será que a reforma agrária deixou de ser uma prioridade no Brasil?”
A Crise dos Assentamentos
Os números não mentem e são alarmantes. A consolidação de assentamentos envolve uma série de ações essenciais, como implantação de obras de infraestrutura (água, energia e estradas), concessão de créditos de instalação, e a titulação definitiva dos lotes para garantir a segurança jurídica das famílias. No entanto, o que se vê na prática é que essas promessas ficaram no papel. Segundo o relatório, milhares de famílias assentadas ainda vivem sem acesso a serviços básicos, como água potável, energia elétrica e infraestrutura de transporte.
Os números não mentem e são alarmantes.
Além disso, a falta de infraestrutura impede que essas famílias possam produzir e gerar renda de forma sustentável, perpetuando um ciclo de pobreza e dependência do Estado. A situação é agravada pela ausência de supervisão e acompanhamento adequado por parte do governo, o que torna a vida nos assentamentos ainda mais precária.
Orçamento Irreal e Abandono da Reforma Agrária
Um dos pontos mais chocantes do relatório é a discrepância entre o orçamento destinado à consolidação dos assentamentos e as reais necessidades das famílias assentadas. Em 2024, o governo federal destinou apenas R$ 34,3 milhões para o processo de consolidação de assentamentos. Quando dividido entre as 907 mil famílias, esse valor chega a absurdos R$ 37,80 por família.
Como é possível consolidar a infraestrutura de um assentamento com um valor tão irrisório? Esse montante não cobre nem o mínimo necessário para garantir dignidade às famílias que dependem da reforma agrária. O relatório compara o orçamento atual com os anos anteriores e evidencia que os investimentos vêm caindo drasticamente. Em 2018, o valor empenhado foi de R$ 552 milhões, enquanto em 2024 foi de apenas R$ 34 milhões – uma redução gritante que escancara o abandono da política agrária no país.
Prioridades do Governo: Quem Realmente é Beneficiado com a atual reforma agrária?
Um dos aspectos mais polêmicos é a suposta priorização da distribuição de novas terras, muitas vezes beneficiando grupos de militantes, enquanto assentamentos antigos continuam à espera de infraestrutura básica. Essa prática tem gerado revolta no setor agropecuário e entre especialistas, que afirmam que o governo está mais interessado em promover um discurso político do que em resolver os problemas estruturais da reforma agrária.
Para muitos, essa estratégia é uma forma de angariar apoio político, sem se preocupar com as condições de vida das famílias que já foram assentadas há décadas e continuam vivendo em extrema pobreza. Essa realidade choca e traz à tona uma pergunta essencial: o Brasil realmente defende a reforma agrária ou essa política foi abandonada?
O Impacto no Agronegócio
O agronegócio, um dos pilares da economia brasileira, também sente os impactos da ineficiência da reforma agrária. A falta de infraestrutura nos assentamentos compromete o desenvolvimento de pequenas propriedades agrícolas, reduzindo a produtividade e contribuindo para o aumento das desigualdades no campo. A falta de consolidação dos assentamentos, além de ser um golpe contra as famílias assentadas, também freia o desenvolvimento econômico de diversas regiões do país, prejudicando o crescimento do setor agrícola como um todo.
Conclusão
O que está em jogo não é apenas a vida de mais de 900 mil famílias que vivem à mercê de uma política agrária ineficaz, mas também a credibilidade de um governo que, ao priorizar questões políticas em detrimento das necessidades básicas da população rural, coloca em risco o desenvolvimento de um setor crucial para a economia brasileira.
Com um orçamento que não cobre nem o básico, a reforma agrária parece ter sido relegada ao segundo plano, e o que deveria ser um processo de inclusão social e produtiva se tornou uma verdadeira tragédia nacional. O Brasil merece respostas e, principalmente, ações concretas para reverter esse cenário de abandono e precariedade.
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